Parlamentares debatem adulteração de bombas de combustíveis
Comissões da Assembleia vão discutir o assunto na quinta-feira (5/11), às 9h30, no Plenarinho III.
29/10/2015 - 14:07Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 468 resultados encontrados
Venda de animais no Mercado Central motiva pedido de reunião
Deputados querem discutir a observância do Código de Defesa do Consumidor neste tradicional ponto de comércio de BH.
22/10/2015 - 12:52
Projeto regulamenta serviços de atendimento ao consumidor
Comissão de Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável à matéria que tenta disciplinar o funcionamento dos SACs.
22/10/2015 - 12:19
Jornalistas que defendem o consumidor recebem homenagem
Profissionais que se destacaram com matérias favoráveis aos direitos do cidadão são homenageados na Assembleia.
08/10/2015 - 12:39Agenda - Praça da Assembleia será reinaugurada nesta semana
Evento será na próxima terça-feira (6), às 18h30, na Capital, e terá uma série de atividades culturais e recreativas.
02/10/2015 - 15:44 - Atualizado em 02/10/2015 - 17:30Assembleia de Minas vai homenagear jornalistas
Réporteres dos jornais Estado de Minas, O Tempo e Hoje em Dia serão congratulados pelo trabalho em defesa do consumidor.
01/10/2015 - 15:30Jornalistas serão homenageados na ALMG
Comissão de Defesa do Consumidor recebe repórteres dos jornais Estado de Minas, O Tempo e Hoje em Dia.
18/09/2015 - 16:43Proibição de boleto para oferta de serviço passa em comissão
Analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor, PL 35/15 está pronto para a Comissão de Fiscalização Financeira.
17/09/2015 - 14:46Denúncias contra telefonia móvel e pedágio pautam audiências
Comissão quer avaliar reajuste de pedágio entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, bem como qualidade de serviços de celular
17/09/2015 - 14:18Audiência marca 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor será quinta (10), um dia antes do aniversário de promulgação da lei.
04/09/2015 - 12:49
Deputados criticam concessionária da BR-040 e ANTT
Parlamentares avaliam que serviços prestados pela Via 040 até o momento não justificam cobrança de pedágio.
26/08/2015 - 20:43 - Atualizado em 27/08/2015 - 11:30Deputados ouvirão denúncias contra construtora Tenda
Condomínio construído em Santa Luzia apresentaria problemas estruturais e material de má qualidade.
21/08/2015 - 16:22
Defesa do Consumidor vai discutir pedágio na BR-040
Deputados consideram cobrança injusta por concessionária ter priorizado obras no trecho goiano da rodovia.
21/08/2015 - 12:20Utilização do Uber no transporte motiva reunião conjunta
Comissões se reúnem na sexta (28) para debater o tema com autoridades e representantes dos taxistas e do aplicativo.
21/08/2015 - 12:16
Projeto proíbe cobrança extra por escolha de médico no parto
Comissão considera que cobrança caracteriza prática abusiva. Na reunião, também foram apresentados dados da Cemig.
13/08/2015 - 13:02 - Atualizado em 13/08/2015 - 15:22
PL que exige lista de fornecedor de carne vai a Plenário
Finalidade da proposição é oferecer ao consumidor um instrumento eficaz de controle da qualidade dos produtos.
06/08/2015 - 14:58
Projeto beneficia consumidor que tenha produto na garantia
Matéria determina que fornecedor deve informar sobre posto de assistência técnica autorizada mais próximo de consumidor.
06/08/2015 - 14:42
Deputados querem debater fraudes em postos de gasolina
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte aprovou, nesta quinta (6), requerimentos de visita e audiência.
06/08/2015 - 14:02Comissão quer debater interrupção de sinal de TV e internet
Descumprimento do Código de Defesa do Consumidor motivou deputados a sugerirem reunião sobre o tema.
09/07/2015 - 12:03
Preços praticados em Confins serão debatidos na Assembleia
Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor quer coibir abusos praticados contra usuários do aeroporto internacional.
26/06/2015 - 12:24