Proibição de boleto para oferta de serviço passa em comissão
Analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor, PL 35/15 está pronto para a Comissão de Fiscalização Financeira.
17/09/2015 - 14:46Notícias
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Denúncias contra telefonia móvel e pedágio pautam audiências
Comissão quer avaliar reajuste de pedágio entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, bem como qualidade de serviços de celular
17/09/2015 - 14:18Audiência marca 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor será quinta (10), um dia antes do aniversário de promulgação da lei.
04/09/2015 - 12:49
Deputados criticam concessionária da BR-040 e ANTT
Parlamentares avaliam que serviços prestados pela Via 040 até o momento não justificam cobrança de pedágio.
26/08/2015 - 20:43 - Atualizado em 27/08/2015 - 11:30Deputados ouvirão denúncias contra construtora Tenda
Condomínio construído em Santa Luzia apresentaria problemas estruturais e material de má qualidade.
21/08/2015 - 16:22
Defesa do Consumidor vai discutir pedágio na BR-040
Deputados consideram cobrança injusta por concessionária ter priorizado obras no trecho goiano da rodovia.
21/08/2015 - 12:20Utilização do Uber no transporte motiva reunião conjunta
Comissões se reúnem na sexta (28) para debater o tema com autoridades e representantes dos taxistas e do aplicativo.
21/08/2015 - 12:16
Projeto proíbe cobrança extra por escolha de médico no parto
Comissão considera que cobrança caracteriza prática abusiva. Na reunião, também foram apresentados dados da Cemig.
13/08/2015 - 13:02 - Atualizado em 13/08/2015 - 15:22
PL que exige lista de fornecedor de carne vai a Plenário
Finalidade da proposição é oferecer ao consumidor um instrumento eficaz de controle da qualidade dos produtos.
06/08/2015 - 14:58
Projeto beneficia consumidor que tenha produto na garantia
Matéria determina que fornecedor deve informar sobre posto de assistência técnica autorizada mais próximo de consumidor.
06/08/2015 - 14:42
Deputados querem debater fraudes em postos de gasolina
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte aprovou, nesta quinta (6), requerimentos de visita e audiência.
06/08/2015 - 14:02Comissão quer debater interrupção de sinal de TV e internet
Descumprimento do Código de Defesa do Consumidor motivou deputados a sugerirem reunião sobre o tema.
09/07/2015 - 12:03
Preços praticados em Confins serão debatidos na Assembleia
Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor quer coibir abusos praticados contra usuários do aeroporto internacional.
26/06/2015 - 12:24
Projeto limita repasse de dados para obtenção de crédito
Iniciativa visa a evitar que consumidor adimplente tenha acesso a crédito negado.
25/06/2015 - 11:30
Serviços online de carona motivam audiências
Reuniões conjuntas pretendem avaliar riscos desse tipo de serviço e sua relação com a situação do transporte coletivo.
11/06/2015 - 13:58
Taxa de entrega de ingresso para eventos deve ter valor fixo
Projeto teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quinta-feira (11).
11/06/2015 - 13:36
PL que exige lista de fornecedor de carne passa em comissão
Projeto objetiva oferecer ao consumidor um mecanismo eficaz de controle da qualidade dos produtos.
11/06/2015 - 13:07Impacto da redução do ICMS do álcool é tema de reunião
Objetivo é verificar se redução do imposto foi repassada ao consumidor final.
14/05/2015 - 18:57
Projeto garante cobrança fracionada em estacionamentos
PL 148/15 recebe parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa do Consumidor.
14/05/2015 - 12:45
Deputados vão debater PPP do setor hídrico
Comissão de Defesa do Consumidor quer esclarecimentos sobre possibilidade de redução da tarifa de água.
07/05/2015 - 11:27