Matérias que beneficiam mulheres têm aval do Plenário
Uma proposta prevê acesso educacional facilitado a mulheres vítimas de violência e a outra, absorventes higiênicos em situação de calamidade pública.
29/04/2026 - 16:26Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 15246 resultados encontrados
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Comunidade escolar demanda maior oferta de ensino em meio período em Teófilo Otoni
Expansão da escola em tempo integral estaria associada à evasão de alunos e não teria sido acompanhada pela adaptação estrutural das unidades de ensino.
29/04/2026 - 15:52
Aprovado projeto que considera maus-tratos tatuagens e piercings em animais
Projeto que dispõe sobre transporte de animais domésticos no transporte rodoviário do Estado também recebeu aval do Plenário.
29/04/2026 - 15:29
Projeto busca proteger criança e adolescente contra conteúdos inadequados
Matéria foi votada pelos parlamentares de maneira definitiva na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (29/4/26).
29/04/2026 - 15:18
Projeto para incentivar educação especial tem parecer favorável
Medidas de fomento podem ser incluídas entre os objetivos da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/04/2026 - 16:10
Servidores pais de autistas reclamam de burocracia para redução de jornada de trabalho
Renovação do benefício a cada seis meses exige documentos que são alvo de constantes questionamentos.
27/04/2026 - 18:59
TEMA EM FOCO
Comissão debate melhoria do ensino superior e valorização de professores
Processo de monitoramento das metas do Plano Estadual de Educação continua nesta quinta-feira (30).
27/04/2026 - 15:23
Redução de benefício a servidor que tem filho com deficiência motiva reunião
Tema será discutido nesta segunda (27) por comissão, que também tratará da atenção a cuidadores de PCDs.
24/04/2026 - 11:46
Regularização fundiária ainda é desafio para Ribeirão das Neves
Lazer e integração entre os governos foram demandas citadas em audiência da ALMG na cidade.
23/04/2026 - 17:45
Leis publicadas estão voltadas a diabéticos e a pessoas com marca-passo
Os dois textos tiveram origem de projetos aprovados pela Assembleia.
23/04/2026 - 17:22
Duas leis publicadas abordam práticas no ambiente escolar
Uma busca promover a paz nas escolas e a outra institui o instante cívico no ensino estadual.
23/04/2026 - 13:09 - Atualizado em 24/04/2026 - 15:35
Mulheres demandam ações para ampliar a inclusão parlamentar
Comissão de Direitos Humanos promoveu reunião para discutir parlamentos sensíveis a gênero.
22/04/2026 - 20:17
Direitos da natureza têm desafios como a mineração
Leis municipais protegendo o meio natural avançam, mas reparação de danos em atividade minerária ainda preocupa MPF e coletivos ambientais.
22/04/2026 - 17:27
Comissão de Defesa da Habitação realiza audiência em Ribeirão das Neves
Encontro acontece no dia 23/4, às 10 horas, para debater política habitacional e reforma urbana na região.
22/04/2026 - 15:17
Proposta sobre acesso à água potável recebe aval da FFO
Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48
Mulheres vítimas de violência serão atendidas prioritariamente por servidoras
Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
22/04/2026 - 11:43
Jornalista Paulo Cesar de Oliveira será homenageado na ALMG
Reunião Especial de Plenário para celebrar a trajetória do fundador da Viver Brasil será realizada nesta quinta-feira (23).
22/04/2026 - 09:40
Assembleia aposta em informação para promover inclusão de PcDs
Nova campanha publicitária divulga guia prático que facilita o acesso a direitos, benefícios e serviços para pessoas com deficiência.
21/04/2026 - 09:00
Ex-deputado Gerardo Renault morre aos 96 anos
Velório acontece nesta segunda (20) no Salão Nobre a Assembleia.
20/04/2026 - 10:58 - Atualizado em 20/04/2026 - 12:04