Comissão é contra redução de imposto sobre o açaí
Para relator, proposta deveria ser validada com os demais estados no âmbito do Confaz.
20/09/2017 - 14:27Notícias
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Exibindo 2441 a 2460 de 9862 resultados encontrados
Pronto para Plenário projeto que exige sonorização em escola
Proposta, que pretende poupar a saúde vocal dos professores, tramita em 1º turno.
20/09/2017 - 11:25
DNPM garante segurança em barragem da CSN em Congonhas
Comissão de Meio Ambiente visitou o local após denúncias de infiltração no dique de contenção.
18/09/2017 - 20:29 - Atualizado em 19/09/2017 - 17:59
PL sobre estrutura da Defensoria Pública passa em comissão
Projeto institui as carreiras para servidores do órgão, com a transformação de cargos.
13/09/2017 - 17:56 - Atualizado em 14/09/2017 - 10:25
PL pretende ampliar número de órgãos com acesso a prisões
Comissão aprova parecer favorável à proposta que facilita acesso a entidades que fiscalizam unidades prisionais.
13/09/2017 - 12:03
Atletas de taekwondo reivindicam direito de competir
Dirigentes, técnicos e praticantes do esporte denunciam suposta atuação indevida de entidade mineira.
12/09/2017 - 19:51 - Atualizado em 13/09/2017 - 10:47
Presidente recebe o Grande Colar do Ministério Público
Adalclever Lopes foi homenageado pelos relevantes serviços prestados à instituição.
11/09/2017 - 22:40 - Atualizado em 12/09/2017 - 16:07Agenda - ALMG realiza novo ato em defesa da Cemig
A semana de 11 a 15/9 será marcada pela visita à Usina de Jaguara, localizada em Sacramento (Alto Paranaíba).
08/09/2017 - 13:58Executivo vai prestar contas da Saúde
Representantes da Secretaria de Saúde são esperados para apresentar relatório de gestão do SUS.
08/09/2017 - 09:53 - Atualizado em 08/09/2017 - 10:19
Sul de Minas pede criação de área de proteção ambiental
Moradores de santuário ecológico protestam contra exploração de granito em reserva de Mata Atlântica.
30/08/2017 - 19:36 - Atualizado em 31/08/2017 - 18:11
Projeto sobre controle do consumo de água passa em comissão
Proposição trata da instalação de dispositivos hidráulicos visando a redução do consumo em prédios públicos.
30/08/2017 - 12:47
São Lourenço apoia campanha contra publicidade de cerveja
Comissão vai ao município recolher assinaturas para apresentar projeto de lei federal de iniciativa popular.
25/08/2017 - 21:50 - Atualizado em 28/08/2017 - 17:51
Comissão quer visita ao MP em defesa de Vargem das Flores
Foram aprovadas ainda audiências sobre projeto da Copasa em Montes Claros e sobre impactos da mineração em Paracatu.
23/08/2017 - 15:03 - Atualizado em 23/08/2017 - 17:16
Comissão concorda com vantagem para fabricantes de autopeças
Mensagem do governador justifica que medida objetiva evitar prejuízos causados pela guerra fiscal com outros estados.
23/08/2017 - 13:12
Fhemig cobra judicialmente dívida da PBH
Cobrança de R$ 280 milhões é uma das medidas tomadas pelo presidente da instituição, sabatinado nesta terça (22).
22/08/2017 - 17:50
Avança projeto sobre amplificadores de voz em salas de aula
Comissão de Desenvolvimento Econômico é favorável a matéria que pretende preservar saúde vocal de professores.
22/08/2017 - 16:42
Comissão analisa divulgação de dados relativos à violência
Projeto que trata do assunto recebe parecer favorável e está pronto para o 1º turno em Plenário.
22/08/2017 - 15:09
Autoridades defendem ajuste em royalties da mineração
Municípios mineradores temem perder recursos com aprovação de novas regras para recolhimento da Cfem.
21/08/2017 - 14:00 - Atualizado em 21/08/2017 - 14:40
Sistema Estadual de Cultura tem parecer aprovado na CCJ
Projeto que cria sistema de financiamento e Política Estadual de Cultura Viva foi apreciado nesta quinta-feira (17).
17/08/2017 - 19:12
PM pode ter acesso a informações de operadoras de telefonia
Objetivo do PL 932/15 é facilitar investigações de crimes como o sequestro relâmpago.
17/08/2017 - 17:13