Incentivo à prática de esportes é analisado
Projeto, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), teve parecer pela constitucionalidade aprovado nesta terça (10).
10/07/2012 - 12:03Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 275 resultados encontrados
Projeto sobre asilos privados recebe novo substitutivo
Proposição foi analisada pela Comissão do Trabalho. Política para população de rua também tem parecer favorável.
27/06/2012 - 18:11
Aprovado em 1º turno projeto que cria cargo de secretário
Cargo de secretário Extraordinário para Coordenação de Investimentos foi aprovado em Plenário, nesta manhã (27).
27/06/2012 - 12:01
ALMG pretende coibir atraso na entrega de imóveis
Projeto de Lei 3.145/12 quer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor a empresas que descumprirem prazo contratual.
26/06/2012 - 12:54
CCJ analisa projeto que obriga vistoria em parques de diversão
Os estabelecimentos deverão fazer vistoria anual realizada por profissional ou empresa habilitados pelo Crea-MG.
19/06/2012 - 12:33
Projeto que proíbe venda de soda cáustica passa na Saúde
Comissão seguiu modificações apresentadas na CCJ, mas análise teve voto contrário do deputado Adelmo Carneiro Leão.
13/06/2012 - 14:25
PL favorece perito judicial nomeado para justiça gratuita
Comissão aprova parecer que estende a perito nomeado os direitos de advogado nomeado para atender réu pobre.
05/06/2012 - 16:05
Projeto quer obrigar restaurantes a terem cadeira infantil
CCJ analisa matéria que exige cadeira para crianças em lanchonetes e similares no Estado.
05/06/2012 - 11:14
Política de Educação Ambiental é analisada na CCJ
Projeto de Lei defende a inclusão da disciplina na grade curricular do Sistema Estadual de Educação.
29/05/2012 - 11:23
CCJ emite parecer favorável a PL contra uso de amianto
Proibição se estende a materiais como talco e pedra-sabão.
23/05/2012 - 17:26
Projeto sobre fornecimento de sacola plástica recebe parecer
Proposição foi considerada legal, mas relator sugeriu alterações para adequá-la às normas constitucionais.
22/05/2012 - 12:06
Projeto sobre sacolas plásticas é alterado em comissão
Comissão de Meio Ambiente acrescentou dispositivos à proposição, que trata do acondicionamento de mercadorias.
15/05/2012 - 12:12
CCJ é favorável a projeto de doação de veículos
Do deputado Leonardo Moreira, proposição autoriza Executivo a doar veículos a municípios e entidades filantrópicas.
15/05/2012 - 11:40
Proibição de venda de serpentinas metálicas é aprovada
Plenário aprovou alterações propostas por comissão e proposição segue para avaliação em segundo turno.
09/05/2012 - 20:04
CCJ aprova parecer a projeto sobre venda de soda cáustica
Proposição tem como objetivo estabelecer condições para a comercialização de produtos à base de soda cáustica.
24/04/2012 - 12:46FFO analisa PL para normas gerais para tarifas de água e luz
Projeto prevê que tarifas de água e luz devem ser diferenciadas por categorias de usuários e faixas de consumo.
18/04/2012 - 19:26
Apoio a comércio exterior em aeroporto passa pela FFO
Projeto que cria política de apoio a comércio exterior do Aeroporto Regional da Zona da Mata recebe parecer favorável.
18/04/2012 - 19:12Garantia de direitos a pessoas com albinismo é apreciada
Autor do projeto defende que o distúrbio impõe dificuldades e que pessoas com albinismo merecem tratamento especial.
17/04/2012 - 11:50
Projeto pretende aumentar segurança em lan houses
Comissão da ALMG analisou matéria que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes nesses locais.
10/04/2012 - 12:17Incentivo a Aeroporto da Zona da Mata passa em comissão
Projeto tem parecer favorável e dispõe sobre mecanismos de incremento ao comércio exterior do aeroporto regional.
27/03/2012 - 11:54