Comissão discute Descentra Cultura em Varginha
Eficácia de nova legislação para democratizar acesso a mecanismos de fomento cultural será debatida com artistas e autoridades do Sul de Minas.
27/08/2025 - 10:31Notícias
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Audiência destaca Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Reunião vai ocorrer nesta quinta (28), às 9h30, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
27/08/2025 - 10:12
Projeto de valorização da carreira na educação básica é tema de audiência
Comissão de Educação defende efetivo cumprimento do direito de promoção por escolaridade para a categoria.
27/08/2025 - 09:48
ALMG debate situação de professores da Fundação Pedro Leopoldo
Denúncias de atrasos salariais e não pagamento de direitos trabalhistas serão discutidos em audiência pública nesta quinta (28).
27/08/2025 - 09:28
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Plenário já pode analisar projeto sobre proteção dos animais no Estado
Texto aprovado nas comissões sugere medidas para garantir o bem-estar e vida digna aos animais.
26/08/2025 - 19:43
Projeto de lei cria mecanismo para fortalecer combate à violência contra mulheres
Proposição daria caráter institucional à iniciativa desenvolvida pelo Executivo apenas como um acordo de cooperação técnica, apontam especialistas.
26/08/2025 - 19:20
Possível venda do prédio da Emater provoca apelo em Plenário
Durante a Reunião Ordinária desta terça, o governador Romeu Zema e o presidente Lula foram alvos de críticas por suas declarações.
26/08/2025 - 18:20
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Comissão opina pela rejeição de veto do governador a vistoria cautelar veicular
Em outra reunião, parlamentares aprovaram parecer pela manutenção de outro veto parcial que trata da segurança de agências bancárias. Próximo passo será votação em turno único pelo Plenário.
26/08/2025 - 17:31
Certidões de óbitos revisadas de vítimas da ditadura serão entregues na ALMG
Entrega coletiva de documentos revisados será a primeira do País e contará com a participação de Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, retratado no filme Ainda Estou Aqui.
26/08/2025 - 17:17
Garantia de acesso à água nas zonas rurais é tema de PL avalizado
Proposição pretende assegurar ampliação do saneamento básico em comunidades de baixa renda.
26/08/2025 - 17:12
Avança PL sobre fornecimento de próteses de aréolas para mulheres que retiraram mamas
Comissão da Mulher aprova parecer a projeto que trata da realização de cirurgia plástica reparadora para mulheres em tratamento de câncer.
26/08/2025 - 16:25
Pronta para o 2º turno regulamentação de uso de bens doados a hospitais filantrópicos
PL 849/23 pretende assegurar a sustentabilidade financeira dessas instituições, preservando a prioridade de atendimento aos pacientes do SUS.
26/08/2025 - 16:10
Comissão discorda da Corregedoria da PM na apuração de conduta de coronel
Órgão solicitou o arquivamento da investigação, em âmbito militar, sobre ofensa ao deputado federal Junio Amaral nas redes sociais.
26/08/2025 - 15:35
Danos de acidentes com viaturas poderão ser de responsabilidade do Estado
Projeto recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (26).
26/08/2025 - 15:03
Uso de agrotóxicos e mudanças climáticas preocupam parlamentares
Doenças e contaminação ambiental estão entre os problemas apontados durante audiência. Agroecologia é apontada como alternativa.
26/08/2025 - 14:20
Importância de encontros sobre o Plano Estadual de Educação é tema de audiência pública
A finalidade é divulgar etapas de encontros que compõem a Conferência Estadual para balizar políticas de ensino.
26/08/2025 - 13:59
Incentivo a fossas sépticas biodigestoras mais perto de virar lei
Analisado em 2º turno e pronto para última votação do Plenário, projeto fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais.
26/08/2025 - 13:06
Projeto proíbe oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas
Prática cada vez mais comum seria contrária a princípios do Código de Defesa do Consumidor.
26/08/2025 - 12:53