Proposta sobre aquicultura recebe aval definitivo
PL 4.431/17 busca criar regras para cultivo ou reprodução de organismos aquáticos.
30/06/2026 - 17:50Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 56726 resultados encontrados
Fim de lista tríplice para nomeação de reitores está pronto para o 1º turno
Proposta de mudança no processo eleitoral das universidades estaduais recebe aval da Comissão de Administração Pública.
30/06/2026 - 17:17
Plenário aprova projeto para ampliar direitos de quem tem TDAH
PL 2.863/24, de autoria do deputado Lucas Lasmar, pode começar a tramitar em 2º turno.
30/06/2026 - 17:04
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Minas reduz trabalho infantil, mas ainda faltam ações efetivas contra o problema
Governo informou que a contratação de empresa para diagnóstico e atualização do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil está em andamento.
30/06/2026 - 16:27
Projeto prevê realização de feiras regionais de emprego pelo Estado
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça propõe incluir evento como diretriz do Programa Primeiro Emprego.
30/06/2026 - 15:09
Mais transparência no Troco Solidário é aprovada no Plenário
Projeto de Lei 2.420/21, ratificado em 1º turno, determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
30/06/2026 - 15:04
Servidores inativos da segurança pública podem ganhar política de proteção
Proposta considera que policiais e outros profissionais da segurança continuam expostos a riscos mesmo após aposentadoria.
30/06/2026 - 14:31
Thalles Trivelato traz stand-up "Manual das Gerações" ao Zás
Sucesso nas redes com milhões de views, humorista se apresenta nesta quinta-feira (2), às 19h30, no Teatro da Assembleia.
30/06/2026 - 13:21
Divulgação de dados sobre casos de LGBTfobia recebe parecer pela legalidade
Projeto avalizado pela CCJ traz diretrizes para registro e publicidade de informações sobre violência contra população LGBT.
30/06/2026 - 12:08
ALMG homenageia Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei
Reconhecimento às organizações ligadas à igreja Batista ocorrerá em Reunião Especial de Plenário, nesta quinta-feira (2/7).
30/06/2026 - 09:56
Meio Ambiente questiona projeto de data center em Uberlândia
Audiência pública será nesta quinta-feira (2), no auditório José Alencar.
30/06/2026 - 09:24
Visita ao Mineirão busca viabilizar Museu do Cruzeiro no local
Presidente da Comissão de Esporte da Assembleia é entusiasta da criação da estrutura, que fará parte da Rota Turística e Cultural Cinco Estrelas.
29/06/2026 - 13:53
Gratificação da Fazenda permanece em análise na FFO
Parlamentares da oposição querem benefício para outras categorias e parecer a emendas tem votação adiada novamente.
29/06/2026 - 11:56
Entram em vigor novas regras para produtores rurais mineiros
Lei tramitou na Assembleia por projeto do deputado Antonio Carlos Arantes, aprovado em maio.
29/06/2026 - 10:33 - Atualizado em 29/06/2026 - 11:21
Desafios para conter trabalho infantil pautam audiência
Discussão nesta terça (30) vai destacar necessidade de novo plano estadual de enfrentamento e avanços de pacto metropolitano firmado em 2024.
29/06/2026 - 09:07
Escola Maria Luiza Miranda Bastos será homenageada
Audiência pública para entrega de voto de congratulações será realizada nesta quarta (1º), a partir das 16 horas, na ALMG.
29/06/2026 - 08:59
Comissão debate regularização de terras devolutas em Minas
A audiência pública será realizada nesta quarta (1º), a partir das 16 horas, no Auditório da ALMG.
29/06/2026 - 08:51
Substituição do SUSFácil é tema de audiência
Reunião solicitada pela deputada Bella Gonçalves está agendada para esta quarta-feira (1º/7).
29/06/2026 - 08:45
Violência no campo preocupa Comissões do Trabalho e de Direitos Humanos
Audiência pública nesta quarta (1º) vai debater a demora na apuração de assassinatos especialmente no Rio Doce.
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