Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 12734 resultados encontrados
Projeto amplia prazo para municípios pedirem titularidade de imóveis de escolas municipalizadas
Proposição recebeu parecer pela legalidade, da Comissão de Constituição e Justiça.
02/12/2025 - 16:57
Comissão destaca Federação de Empresas Juniores
Comissão de Educação faz entrega dos votos de congratulações nesta quinta-feira (4).
02/12/2025 - 14:53
Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado
Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.
02/12/2025 - 13:06
Legislação estadual para ampliar justiça restaurativa é defendida
Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56
Mulheres cobram efetivação de políticas contra a violência de gênero
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam quatro feminicídios por dia no País, no primeiro semestre de 2025.
27/11/2025 - 14:10 - Atualizado em 27/11/2025 - 15:37
Oradores em Plenário
Parlamentares de oposição criticam proposta de privatização da Copasa
Na segunda reunião de discussão do projeto, na quarta (26), deputada agradece público que se mobilizou contra a medida.
26/11/2025 - 16:57
Criação de unidades regionais de saneamento em Minas pauta nova audiência
Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai ocorrer nesta quinta (27), às 10 horas, no Plenarinho IV.
26/11/2025 - 16:05
Oferta de merenda escolar aos fins de semana e feriados pode virar diretriz no Estado
Proposta, que segue para votação preliminar no Plenário, busca garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede estadual.
26/11/2025 - 15:41
Deputados apontam falhas em "aulão" do governo no Mineirão
Comissão de Educação pretendia ouvir secretário Rossieli Soares sobre o assunto, mas ele não compareceu à reunião na quarta-feira (26) e foi reconvocado.
26/11/2025 - 11:20
Comissão propõe desburocratizar liberação de recursos para o Mãos Dadas
Diante de entraves técnicos para repasse a Nepomuceno (Sul), deputado defende transferência de verba com destinação genérica e com menor número de exigências.
25/11/2025 - 19:32 - Atualizado em 26/11/2025 - 09:47
Apoio ao uso de Libras nos atendimentos ao público é aprovado
Projeto é um dos três apreciados pelo Plenário que se relacionam a pessoas com deficiência.
25/11/2025 - 18:57
Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem
Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.
25/11/2025 - 17:26
Licença a militar por falecimento de avós avança na Assembleia
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
25/11/2025 - 15:27
Secretário de Educação é convocado para prestar esclarecimentos sobre ações da pasta
Reunião vai debater plano de trabalho do Governo para a educação básica e superior, nesta quarta-feira (26), às 9 horas.
25/11/2025 - 13:15 - Atualizado em 25/11/2025 - 19:24
Creches podem ser obrigadas a ter espaço para amamentação
Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
25/11/2025 - 13:05
Novo secretário do Conselho Curador da Funadesp será homenageado
Nesta quarta (26), Adriano Ribeiro receberá voto de congratulações da ALMG pelo cargo na fundação do ensino superior particular.
24/11/2025 - 17:46
DÍVIDA DE MINAS
Emenda que acaba com referendo para privatização da Copasa é promulgada
Emenda à Constituição 117, originária de proposição de autoria do governador aprovada pelo Plenário, foi publicada na edição do Diário do Legislativo da última quinta (20).
24/11/2025 - 13:08
Descumprimento de acordo no Mãos Dadas motiva reunião
Comissão de Educação cobra do Governo do Estado repasse de recurso para construção de escolas municipais em Nepomuceno.
24/11/2025 - 09:34
Rede de Teleassistência de Minas Gerais garante saúde pública
Comissão de Educação debateu, nesta sexta (19), importância da Teleassistência resultante de parceria de sete universidades públicas presentes no Estado.
19/11/2025 - 18:23