Indenização para filhos de pessoas com hanseníase pode ir a Plenário
Proposta visa garantir representação da sociedade civil, da Defensoria Pública e do MP no processo administrativo.
28/10/2026 - 12:52Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1839 resultados encontrados
Projeto que cria alerta contra golpes em cupons fiscais avança para votação definitiva
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27/10/2026 - 17:05
Comissão avaliza projeto sobre financiamento de serviços prestados pelo SUS
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21/10/2026 - 15:27
Proposta sobre cessão de imagens dos pedágios está pronta para ir a Plenário
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21/10/2026 - 14:16
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04/10/2026 - 23:45
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Ação será realizada de 25 a 28 de setembro e chama atenção para a prevenção e os cuidados com a saúde respiratória.
25/09/2026 - 09:45
Quase 90% dos parlamentares estaduais são candidatos à reeleição
Dos 77 parlamentares, 68 disputam a reeleição, cinco tentam uma vaga na Câmara, dois vão para o TCE-MG e dois decidiram não lançar candidatura.
17/08/2026 - 09:04
Limite para cachês artísticos pagos com verbas públicas já está em vigor
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07/08/2026 - 11:37
CANCELADA
Audiência vai avaliar cumprimento de metas fiscais pelo Estado
Reunião da FFO com gestores do Executivo terá ainda apresentação de informações do Propag, relativas ao pagamento da dívida com a União.
04/08/2026 - 17:20
Gestor anuncia fórum para resolver questões de moradia que envolvem a Cemig
Anúncio foi feito pelo presidente da estatal, após relatos de diversos moradores impactados por desapropriações, em audiência pública nesta sexta-feira (17).
17/07/2026 - 16:45
Parlamentares aprovam no Plenário limite para cachês artísticos
Créditos suplementares para órgãos do sistema de Justiça e de controle do Estado e projeto sobre defensores públicos já podem virar lei.
15/07/2026 - 15:23
Projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço pronto para votação
Comissão de Fiscalização Financeira, em reunião nesta terça (14), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.654/26, que agora pode ser votado no Plenário.
14/07/2026 - 19:10
Divulgação de despesas públicas com shows pronta para votação definitiva
Projeto torna obrigatória divulgação de recursos empregados com shows, apresentações artísticas, eventos culturais e esportivos.
08/07/2026 - 12:15
Limite para cachês artísticos pode ser aprovado em definitivo
Comissão de Cultura apresentou sugestões de aprimoramento ao PL 5.764/20.
01/07/2026 - 19:48
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Entram em vigor novas regras para produtores rurais mineiros
Lei tramitou na Assembleia por projeto do deputado Antonio Carlos Arantes, aprovado em maio.
29/06/2026 - 10:33 - Atualizado em 29/06/2026 - 11:21
Limite para pagamento de cachês artísticos já pode ir a Plenário
A proposição determina que o valor para custeio de shows e outros eventos culturais não ultrapasse a quantia de R$ 500 mil.
24/06/2026 - 11:55
Comissão de Agropecuária vai a Araguari para debater assistência técnica e extensão rural
De acordo com os parlamentares que solicitaram a reunião, o objetivo é avaliar as políticas públicas, defender a instituição e o funcionalismo.
24/06/2026 - 11:03
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Política de isenção fiscal do governo é alvo de críticas à Secretaria de Fazenda
Titular da Sefaz esteve presente em prestação de contas conjuntamente com as Secretarias do Governo, da Casa Civil e de Comunicação.
23/06/2026 - 17:25
Limite para pagamento de cachês artísticos segue para FFO
Comissões aprovaram pareceres favoráveis às limitações para financiamento público de eventos.
23/06/2026 - 16:38