Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 794 resultados encontrados
Isenção de IPVA para idosos vulneráveis avança
Projeto recebe alterações para se adequar às normas de responsabilidade fiscal. Novo texto passa a tratar de diretriz na política de amparo a essa população.
15/07/2026 - 12:45
Plenário da ALMG elege Ione Pinheiro conselheira do Tribunal de Contas
Deputada será a primeira mulher indicada pela Assembleia para compor o TCE e recebeu 71 votos nesta quarta (15).
15/07/2026 - 12:37
CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33
Cuidadores de pessoas com doenças raras podem ter suporte especial do Estado
Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.
08/07/2026 - 19:21
Projeto proibindo armazenamento de resíduos perigosos em Minas tem novo texto para votação final
Conteúdo passa a alterar lei sobre destinação de rejeitos de mineração para recuperação de áreas degradadas, reduzindo metas.
08/07/2026 - 18:25
Aprovado parecer favorável à indicação de Ione Pinheiro ao TCE
No terceiro mandato, deputada estadual é a primeira mulher indicada pelo Parlamento mineiro para o conselho do Tribunal de Contas do Estado.
07/07/2026 - 18:47
Plenário recebe emenda do governador a projeto da LDO
Candidatura única da deputada Ione Pinheiro à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado também foi lida durante a Reunião Ordinária.
30/06/2026 - 18:38
Projetos de lei que garantem informações sobre direitos da mulher avançam
Duas propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta quarta-feira (24).
24/06/2026 - 15:44
Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Comissão dá aval à direitos dos animais comunitários
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável à proteção de animais comunitários, nesta terça-feira (16).
16/06/2026 - 12:48
PL sobre prestação de contas de hospitais filantrópicos começa a tramitar
A proposta parte do entendimento de que essas instituições precisam adotar mecanismos mais rigorosos de acompanhamento de despesas e transparência.
09/06/2026 - 16:42
Nova lei categoriza piercing e tatuagem em animais como maus-tratos
Texto acrescenta trecho a norma já existente, que inclui ações ou omissões contra a saúde e integridade física ou mental de animal.
09/06/2026 - 12:45
Programa Minas-China para intercâmbio de universitários tem novo texto
Ao analisar projeto, Comissão de Educação propôs fomento à internacionalização de instituições estaduais de ciência e inovação, sem delimitar países.
27/05/2026 - 16:59
Plenário aprova regulamentação de informação de CPF em estabelecimentos comerciais
As empresas devem respeitar a Lei de Proteção de Dados e informar o consumidor sobre a finalidade da informação.
27/05/2026 - 15:48
Meio Ambiente endossa proposta para banir produtos com amianto
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), não existem níveis seguros de exposição ao mineral, tóxico e causador de doenças graves.
26/05/2026 - 14:10
Procuradoria da Mulher debate violência no ambiente familiar
Ministério da Justiça aponta que 70% das agressões ocorrem dentro de casa e 80% dos feminicídios são cometidos por companheiros atuais ou antigos.
15/05/2026 - 10:16
Comissão homenageia personalidades de destaque na educação
Profissionais da educação e aluna selecionada para o Parlamento Jovem do Mercosul recebem votos de congratulações na quinta-feira (14).
12/05/2026 - 09:55
Comissão de Educação avaliza monitoramento de ex-alunos de universidades estaduais
Proposta prevê política de acompanhamento da inserção no mercado de trabalho de egressos do ensino superior estadual.
06/05/2026 - 14:31