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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 739 resultados encontrados

Leis em favor da pessoa com deficiência são sancionadas

Normas publicadas nesta sexta (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.

19/12/2025 - 18:35

Campanhas publicitárias da ALMG - artes e logos - Campanha Violência contra a mulher

Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas

Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.

14/12/2025 - 12:01

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Criados selos para estimular proteção à mulher e a cuidadores de crianças e adolescentes

Os selos buscam incentivar políticas públicas e medidas de empresas para abonar faltas de empregados.

12/12/2025 - 16:27

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - análise de proposições

Projetos que tratam da saúde de estudantes nas escolas estaduais tramitam na ALMG

Comissão de Educação é favorável a acompanhamento de diabetes e puberdade precoce nas escolas.

03/12/2025 - 12:25

Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado

Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.

02/12/2025 - 13:06

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - debate sobre a criação de unidades regionais de saneamento

Criação de unidades regionais de saneamento divide opiniões

Executivo defende aprovação do Projeto de Lei 3.739/25, mas dúvidas persistem sobre viabilidade da operação no Jequitinhonha/Mucuri, atuação futura da Arsae e falta de estudos prévios.

27/11/2025 - 14:54

Dívida de Minas

Projetos do Propag têm votação adiada no Plenário

Proposições versam sobre transferências de imóveis para União e de controle do Estado na MGI.

25/11/2025 - 17:39

Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem

Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.

25/11/2025 - 17:26

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Creches podem ser obrigadas a ter espaço para amamentação

Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.

25/11/2025 - 13:05

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - análise de proposições

Meio Ambiente rejeita emenda a projeto que prevê dispositivo para a pesca amadora

Agora a proposta está pronta para retornar ao Plenário e ser votada em primeiro turno.

25/11/2025 - 12:56

Projeto garante recursos para atender mulher vítima de violência

Plenário aprovou nesta quarta (12) outras duas matérias de interesse do público feminino.

12/11/2025 - 18:02

Projeto visa implantar Cartão Material Escolar no Estado

Programa de auxílio financeiro para as famílias de alunos da rede estadual já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação.

12/11/2025 - 10:00

Fundação Helena Antipoff é homenageada pelos seus 70 anos

ALMG destaca trabalho da fundação localizada em Ibirité, que oferece ensino gratuito e assistência médica.

11/11/2025 - 13:19

Comissão Especial - indicação para a Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA

Comissão Especial avaliza indicações para Conselho Estadual de Educação

Deputados sabatinaram indicados nesta quarta (5); agora, indicações podem seguir para o Plenário em turno único.

05/11/2025 - 17:45

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

Dívida de Minas

Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado

Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.

04/11/2025 - 13:36