PL sobre prestação de contas de hospitais filantrópicos começa a tramitar
A proposta parte do entendimento de que essas instituições precisam adotar mecanismos mais rigorosos de acompanhamento de despesas e transparência.
09/06/2026 - 16:42Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 782 resultados encontrados
Nova lei categoriza piercing e tatuagem em animais como maus-tratos
Texto acrescenta trecho a norma já existente, que inclui ações ou omissões que atentem contra a saúde e integridade física ou mental de animal.
09/06/2026 - 12:45
Programa Minas-China para intercâmbio de universitários tem novo texto
Ao analisar projeto, Comissão de Educação propôs fomento à internacionalização de instituições estaduais de ciência e inovação, sem delimitar países.
27/05/2026 - 16:59
Plenário aprova regulamentação de informação de CPF em estabelecimentos comerciais
As empresas devem respeitar a Lei de Proteção de Dados e informar o consumidor sobre a finalidade da informação.
27/05/2026 - 15:48
Meio Ambiente endossa proposta para banir produtos com amianto
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), não existem níveis seguros de exposição ao mineral, tóxico e causador de doenças graves.
26/05/2026 - 14:10
Procuradoria da Mulher debate violência no ambiente familiar
Ministério da Justiça aponta que 70% das agressões ocorrem dentro de casa e 80% dos feminicídios são cometidos por companheiros atuais ou antigos.
15/05/2026 - 10:16
Comissão homenageia personalidades de destaque na educação
Profissionais da educação e aluna selecionada para o Parlamento Jovem do Mercosul recebem votos de congratulações na quinta-feira (14).
12/05/2026 - 09:55
Comissão de Educação avaliza monitoramento de ex-alunos de universidades estaduais
Proposta prevê política de acompanhamento da inserção no mercado de trabalho de egressos do ensino superior estadual.
06/05/2026 - 14:31
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Aprovado projeto que considera maus-tratos tatuagens e piercings em animais
Projeto que dispõe sobre transporte de animais domésticos no transporte rodoviário do Estado também recebeu aval do Plenário.
29/04/2026 - 15:29
Violência doméstica e movimento red pill são debatidos pela Procuradoria da Mulher
O 3º Encontro com a Procuradoria será na terça-feira (28), no Teatro Assembleia, com entrada livre.
24/04/2026 - 12:54
Avança projeto sobre adaptações para alunos com necessidades especiais
Proposta altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades.
15/04/2026 - 11:38
Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Minas pode ter política para conservação de grandes felinos
Projeto recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Meio Ambiente e seguirá em tramitação na Assembleia.
14/04/2026 - 13:09
Liderança feminina é tema do 2º Encontro com a Procuradoria da Mulher
Segunda reunião do ano ocorre nesta terça-feira (14) no Teatro da Assembleia.
10/04/2026 - 09:40
Montanha de dúvidas: situação da Lagoa da Petrobras tem mais perguntas que respostas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável segue sem retornos sobre degradação ambiental e assoreamento da lagoa e afluentes.
09/04/2026 - 18:13 - Atualizado em 10/04/2026 - 10:28
Comissão de Meio Ambiente verifica condições da Lagoa da Petrobras
Objetivo da visita, nesta quinta (9), é averiguar o estágio de degradação e cobrar resultados de iniciativas para tratamento de esgoto e retirada de aguapés.
08/04/2026 - 15:25
Acesso de mulheres vítimas de violência à universidade pode voltar ao Plenário
Projeto analisado em 2º turno nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Educação está pronto para última votação.
08/04/2026 - 12:03
Projeto torna obrigatória divulgação de canais de denúncia de maus-tratos contra animais
Regra vale para estabelecimentos veterinários ou que ofereçam produtos e serviços voltados para o mundo animal.
07/04/2026 - 12:44
Procuradoria da Mulher discute feminicídio e empreendedorismo
Teatro da Assembleia sedia primeiro encontro do ano nesta terça (7).
01/04/2026 - 15:47