Política de bem-estar para profissionais de saúde segue para sanção
Matéria foi votada em definitivo nesta quarta (17), juntamente com projeto criando estatuto voltado a pessoas com doenças raras.
17/09/2025 - 16:48Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 712 resultados encontrados
Projeto sobre crimes cibernéticos está pronto para ser aprovado em definitivo
Iniciativa do deputado Gustavo Santana tem como objetivo aumentar a proteção de crianças e adolescentes.
17/09/2025 - 11:56
Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55
Acompanhamento fonoaudiológico a aluno tem projeto analisado
Texto pronto para votação definitiva no Plenário aprimora lei sobre saúde auditiva, prevendo articulação com a área de educação.
10/09/2025 - 15:17
Cadernos escolares mais perto de ganhar novas mensagens educativas
Alertas sobre drogas e violência contra a mulher devem estampar capas e contracapas, conforme projeto pronto para votação final.
10/09/2025 - 12:49
Acesso a tecnologias assistivas nas escolas já pode ser sancionado
Projeto de Lei 1.409/23 prevê que pessoas com deficiência obtenham, no sistema estadual de educação, dispositivo que permita a conversão de informações visuais em áudio.
03/09/2025 - 16:57
Comissão destaca trabalho de médicos e gestores da saúde
Comissão de Saúde faz a entrega de votos de congratulações nesta terça-feira (2).
29/08/2025 - 13:10
Plenário terá homenagem ao Grupo da Saúde Universal
Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07
Medalha Jovem Escritor tem parecer favorável
Honraria pretende incentivar a criação literária e aprimorar competências textuais nas escolas públicas.
27/08/2025 - 11:25
Plenário já pode analisar projeto sobre proteção dos animais no Estado
Texto aprovado nas comissões sugere medidas para garantir o bem-estar e vida digna aos animais.
26/08/2025 - 19:43
Procuradoria da Mulher da ALMG realiza 4º Encontro deste ano
Esta edição do evento terá roda de conversa sobre o livro colaborativo Mulheres que transformam: 90 dias de inspiração.
25/08/2025 - 11:04
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Projeto de lei avalizado pela CCJ busca reforçar combate ao capacitismo
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
Grupo Meninas de Sinhá recebe homenagem na ALMG
Comissão de Cultura entrega voto de congratulações à organização nesta terça (19), em reunião às 16 horas.
18/08/2025 - 12:45
Administração altera projeto sobre indenização ao erário
Comissão parlamentar sugeriu limite de 30% da remuneração que poderia ser consignado para ressarcir o poder público.
12/08/2025 - 17:12
Comissão debate licenciamento ambiental de projetos dutoviários
PL 3.402/25 recebeu emendas em Plenário e retornou à Comissão de Meio Ambiente, responsável pela audiência pública.
05/08/2025 - 12:46
Coleira antilatido que provoca choque está proibida em Minas
Outra norma sancionada determina a divulgação de canais para denunciar maus-tratos contra animais.
01/08/2025 - 11:38
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Projeto de cotas para cursos superiores da Epamig pode voltar ao Plenário
Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47