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Objetivo é implementar orientações para o atendimento especializado de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação
25/08/2026 - 16:01
Dos 77 parlamentares, 68 disputam a reeleição, cinco tentam uma vaga na Câmara, dois vão para o TCE-MG e dois decidiram não lançar candidatura.
17/08/2026 - 09:04
Projeto aprovado em 1º turno nesta quarta (12) altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência.
12/08/2026 - 14:50
Para debater o tema, Comissão de Direitos Humanos realiza audiência nesta quarta (12), com a participação de Thiago Ávila e José Maria de Almeida.
11/08/2026 - 16:07
Reunião da FFO com gestores do Executivo terá ainda apresentação de informações do Propag, relativas ao pagamento da dívida com a União.
04/08/2026 - 17:20
Comissão de Cultura debateu, nesta segunda (13), PEC que busca garantir mecanismos de fomento com a extinção do ICMS e do ISS.
13/07/2026 - 16:14
O debate será realizado nesta segunda (13), a partir das 10 horas, na Assembleia de Minas.
10/07/2026 - 15:30
Proposições receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (8).
08/07/2026 - 17:17
Comissão também emitiu parecer favorável a projeto sobre divulgação da entrega legal para adoção.
08/07/2026 - 14:43
Advogado dos consultores defende mais garantias e prazo para treinamento da categoria, pontos não contemplados pelo projeto federal.
06/07/2026 - 19:38
Em audiência nesta segunda (6), Comissão do Trabalho pretende ouvir entidades do setor de consultor de proteção patrimonial mutualista.
03/07/2026 - 15:32
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Pacientes teriam sido prejudicados por decisão da Secretaria de Estado de Saúde, segundo parlamentares da oposição.
26/05/2026 - 16:33
Ministro participou junto a outras autoridades e parlamentares de audiência na ALMG, na manhã desta quinta-feira (21).
21/05/2026 - 13:02 - Atualizado em 21/05/2026 - 14:13
Carlos Augusto de Araújo Cateb receberá o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, no Plenário da Assembleia.
20/05/2026 - 10:58
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
Plenário aprovou de forma definitiva, com alterações, projeto de lei que tem o objetivo de amortizar a dívida com a União.
13/05/2026 - 17:47 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:33
Aval veio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em reunião ordinária nesta terça-feira (5).
05/05/2026 - 12:35
Principais menções durante a reunião de Plenário recaem sobre governador Mateus Simões, que teria sido deselegante com prefeito de Ouro Preto.
28/04/2026 - 16:49