Já é lei: interrupção de água deve ser comunicada a hospitais
Outra norma de iniciativa da ALMG também sancionada prioriza a área rural na oferta de sanemento básico a comunidades de baixa renda.
19/01/2026 - 13:19Notícias
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Sancionada lei que prevê a regionalização do saneamento
Norma foi publicada na edição do Minas Gerais da última quarta (24) e inclui melhorias propostas pelos parlamentares da ALMG.
29/12/2025 - 13:38
Nova lei amplia o rol de atuação da Arsae
Até então responsável pela regulação dos serviços de água e esgoto, a agência assumirá também a fiscalização do gás canalizado e dos demais serviços de saneamento básico.
29/12/2025 - 12:58
Dívida de Minas
Nova lei que autoriza privatização da Copasa entra em vigor
Sancionada e publicada no Minas Gerais desta terça (23), Lei 25.664 se originou de projeto do governador aprovado no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 12:14
BALANÇO DAS ATIVIDADES DE 2025
ALMG constrói novo capítulo para dar resposta à dívida de Minas
Discussão e aprimoramento de projetos relacionados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados foram destaques da sessão legislativa.
22/12/2025 - 08:54
Hospitais deverão ser comunicados sobre interrupção de água
A falta de notificação imediata acaba por gerar transtornos aos estabelecimentos de saúde, que só percebem a situação quando a água se esgota nos reservatórios.
18/12/2025 - 15:37
PL que autoriza privatização da Copasa é aprovado em definitivo
Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, do governador, foi aprovado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição foram rejeitadas.
17/12/2025 - 19:44
Protestos contra privatização da Copasa dominam pronunciamentos no Plenário
Maioria dos oradores que ocuparam a tribuna criticaram o projeto do governador que autoriza a venda da estatal.
17/12/2025 - 17:23
Projetos sobre diabetes, acesso à água e incentivo à mandioca vão a Plenário
Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
17/12/2025 - 16:41
Dívida de Minas
Parlamentares de oposição criticam projeto que permite privatizar Copasa
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45
Encerrada discussão em 2º turno da privatização da Copasa
Parlamentares da oposição apresentam emendas ao PL 4.380/25, que serão votadas sem parecer.
16/12/2025 - 17:28
Aprovado projeto sobre suspensão de serviços de água, luz e gás
PL 4.028/22 vai permitir que cidadãos organizem suas rotinas ao serem informados previamente sobre a interrupção.
16/12/2025 - 16:36
Municípios mais pobres temem ficar desassistidos com privatização da Copasa
A falta de diálogo por parte do governo e a possibilidade de encarecimento das tarifas foram outros temas abordados em audiência pública.
15/12/2025 - 15:58
Condições de trabalho dos funcionários da Copasa são tema de reunião
Audiência pública ocorre na semana em que pode ser aprovado projeto que autoriza privatização da empresa.
15/12/2025 - 14:50
Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios
Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.
12/12/2025 - 18:06
Em votação definitiva, reformulação da Arsae recebe sinal verde
Agência assumirá a regulação dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico.
11/12/2025 - 13:27
Fusão de blocos é comemorada, mas venda da Copasa tira o sono
Participantes de audiência pública avaliam positivamente união do Vale do Jequitinhonha/Mucuri com os demais municípios do bloco já atendido pela Copasa.
10/12/2025 - 20:25 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:29
Regionalização do saneamento é votada de modo definitivo
Inclusão do bloco do Jequitinhonha na unidade regional de saneamento dos municípios atendidos pela Copasa marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.
10/12/2025 - 19:39 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:21
Mudanças na Arsae seguem para última votação em Plenário
Projeto prevê que agência assuma regulação de energia e gás canalizado, além do saneamento e abastecimento de água.
10/12/2025 - 18:51
Futura lei pode garantir água e esgoto em área rural
Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou parecer favorável ao PL 935/23.
10/12/2025 - 12:21