Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 4410 resultados encontrados
Duas leis que beneficiam militares são publicadas
Normas tratam da extensão da vigência do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares até 2040 e do atestado de origem de militares que atuaram durante a pandemia.
05/01/2026 - 11:59
Minas agora tem lei para impulsionar programa voltado à primeira infância
Edição desta terça (23) do Minas Gerais traz três sanções pelo governador de leis oriundas de projetos aprovados no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 14:35
Sancionada lei que permite transferir superávit de fundo do Judiciário
Recursos apurados em 2024 do FEPJ poderão passar ao Tesouro Estadual, se aplicados em cidadania, paz, justiça, segurança e garantia de direitos.
19/12/2025 - 15:19
Projeto garante abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 determina capacitação continuada de agentes públicos e privados para o atendimento das pessoas com TEA.
18/12/2025 - 15:32
Pronto para o 2º turno projeto para reforçar combate à violência em escolas
PL 586/23 pretende estimular a criação de observatórios de promoção da segurança nas escolas municipais.
17/12/2025 - 18:20
Área do Esporte deve ser transferida para Secretaria de Cultura
Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.
17/12/2025 - 17:15
Comissão dá aval a projeto para combater o crime organizado
PL 4.837/25 determina a manutenção de banco de dados estadual sobre organizações criminosas e milícias privadas.
17/12/2025 - 16:28
Subsecretaria de Esporte pode ser transferida para Secult
Plenário também aprovou honras fúnebres a agentes da segurança mortos em serviço.
16/12/2025 - 18:14
Campanha contra crimes cibernéticos é aprovada em definitivo
PL 2.022/24 votado nesta terça (16) trata dos delitos cometidos por meio do uso indevido da IA contra crianças e adolescentes.
16/12/2025 - 14:55
PL pretende consolidar informações sobre organizações criminosas
Banco de dados, atualizado em tempo real, permitiria o intercâmbio de dados com outros estados.
16/12/2025 - 13:23
Comissão analisa PL sobre acordo para substituir processo administrativo de militar
Relator, deputado Sargento Rodrigues, foi contrário à emenda que adiava início da vigência da lei.
15/12/2025 - 15:04
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Entidade executiva de trânsito no Estado voltará a se chamar Detran
Entre as competências do órgão, estão o controle do processo de formação de condutores, o emplacamento e licenciamento de veículos e a fiscalização de trânsito.
11/12/2025 - 15:32
Prorrogação do fundo habitacional dos militares é votada em 2° turno
Após a validação do projeto, o financiamento de moradia terá vigência até 31 de dezembro de 2040.
11/12/2025 - 12:36
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
Regras de progressão para policiais são alteradas
Lei sancionada proíbe contagem de pontos pela apreensão de armas legais. Outra norma nova transforma a ouvidoria em órgão de execução penal.
09/12/2025 - 11:50
Adoecimento mental de atendentes de chamadas de emergência da Sejusp preocupa
Operadores das Polícias Militar e Civil e dos Bombeiros reclamam de más condições de trabalho e assédio; dirigentes da MGS negam.
04/12/2025 - 20:43 - Atualizado em 05/12/2025 - 12:45
Pronta para o 1º turno alteração no fundo habitacional dos militares
Plenário já pode apreciar mudança no Fahmemg, que financia aquisição de moradias pelo programa Promorar Militar.
04/12/2025 - 18:30
Pronto para o 2º turno projeto sobre o efetivo da PM
PL 4.762/15 recebeu o aval da Comissão de Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 17:29