Lei autoriza cessão de drogas e cadáveres para treinamento de cães
Norma é voltada para animais que atuam em operações de busca e resgate; sancionada também lei reforçando proteção a animais comunitários.
07/08/2026 - 12:39Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 4529 resultados encontrados
Dívida de construtora do aeroporto de Uberlândia motiva audiência pública
A Matec subcontratou serviços e adquiriu insumos de empresas do Triângulo Mineiro, mas não quitou os compromissos.
07/08/2026 - 10:32
ALMG adere ao Agosto Lilás com iluminação e audiência pública
Iluminação especial no Palácio da Inconfidência e realização de audiência marcam apoio do Legislativo à campanha de combate à violência contra a mulher.
31/07/2026 - 14:34 - Atualizado em 07/08/2026 - 10:10
Sancionada lei sobre transporte de adolescente privado de liberdade
Atribuição passa a ser de agente do sistema socioeducativo, e não mais de policial civil.
21/07/2026 - 13:39
Balanço do semestre
Meio ambiente é destaque na atuação do Parlamento mineiro
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
Sanção a militares tem nova lei publicada
Transgressões leves podem ser objeto de medidas definidas em termo de ajustamento disciplinar (TAD)
16/07/2026 - 12:17
Estado terá banco de dados para combate ao crime organizado
Lei publicada nesta quarta (16) determina a atualização em tempo real de informações relacionadas a facções criminosas.
16/07/2026 - 10:37 - Atualizado em 16/07/2026 - 12:48
Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23
Avança proposta de reconvocar policiais aposentados
Comissão de Segurança Pública também deu aval à iniciativa de criar Mural dos Heróis da Polícia Militar.
15/07/2026 - 12:54
Projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço pronto para votação
Comissão de Fiscalização Financeira, em reunião nesta terça (14), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.654/26, que agora pode ser votado no Plenário.
14/07/2026 - 19:10
Pronto para Plenário projeto sobre ICMS de mercadoria destruída em incêndio
Projeto de Lei 3.204/24 recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado em 1º turno.
14/07/2026 - 17:03
Guardas municipais poderão ganhar acesso a registro de ocorrências
Projeto original, modificado após análise da CCJ, buscava transformar guarda em polícia municipal.
14/07/2026 - 16:08
Cooperação entre forças de segurança internacionais segue em tramitação
Proposta prevê diretrizes voltadas à prevenção, repressão e enfrentamento de organizações criminosas no Estado.
08/07/2026 - 17:58
Matérias sobre servidores da segurança pública avançam
Propostas tratam da reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros Militar e da valorização dos servidores inativos.
08/07/2026 - 17:08
Adestramento de cães farejadores recebe aval
Outra proposta, que torna obrigatório o envio de informações mínimas aos IMLs, recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública.
08/07/2026 - 16:05 - Atualizado em 08/07/2026 - 17:30
Avança projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço
Comissão de Administração Pública aprovou pareceres favoráveis a este e outros projetos que tramitam em 1º turno.
07/07/2026 - 17:23
CCJ dá aval para o retorno à ativa de policiais aposentados
Incentivo à transição para o trabalho formal também avançou na tramitação.
07/07/2026 - 16:42
Nova audiência da Comissão de Educação debaterá denúncia de irregularidades
Reunião nesta quarta (8) voltará a discutir contrato supostamente irregular firmado pela Secretaria de Estado da Educação para aquisição de material didático.
06/07/2026 - 14:47
CANCELADA
Comissão debate condições de trabalho de mototaxistas e motoentregadores
Audiência pública que nesta quinta (2), às 14h30, discutirá temas como segurança no exercício da atividade, remuneração e proteção social da categoria.
01/07/2026 - 17:19
Impunidade em casos de violência no campo preocupa parlamentares
Demora nas investigações do assassinato de trabalhador rural motivou audiência pública na ALMG.
01/07/2026 - 15:08