PL que trata do transporte de adolescente privado de liberdade vai a Plenário
Parecer aprovado nesta quarta (10) inclui a atividade nas atribuições do agente socioeducativo, retirando-a da Polícia Civil.
10/06/2026 - 18:18Notícias
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Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada
Nova norma foi publicada na edição desta terça (9) do Diário Oficial Minas Gerais e teve origem em projeto aprovado pelo Plenário da Assembleia.
09/06/2026 - 16:37
Projeto promove reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
Comissão quer verificar condições de trabalho dos operadores dos serviços de emergência
Visita técnica nesta sexta-feira (29) será ao Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciad), na Cidade Administrativa.
28/05/2026 - 15:35
Projeto sobre advogados autárquicos passa em 1º turno no Plenário da ALMG
Gratificações da SEF, crédito suplementar da Defensoria e proposição sobre adolescente infrator também foram votados pelos parlamentares.
27/05/2026 - 16:01
Comissão de Segurança propõe mudanças em projeto sobre alimentação nos presídios
Proposta original criava política de segurança alimentar e nutricional para detentos das unidades prisionais.
27/05/2026 - 14:48
Educação e vigilância permanente são proteção à criança na era digital
Audiência da Comissão de Educação reforça ações de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil em meio à campanha Maio Laranja.
21/05/2026 - 19:13
CCJ avaliza mudanças em carreiras do Estado e em plantões da saúde
Projetos atualizam leis orgânicas da Polícia Civil e da Defensoria, além de fixarem critérios para as escalas de servidores da Fhemig e do Ipsemg.
19/05/2026 - 15:10
Especialistas cobram medidas para proteger crianças e adolescentes
Casos de exploração infantojuvenil foram relatados e discutidos durante audiência pública.
18/05/2026 - 18:40
ALMG homenageia autores de obra sobre povos tradicionais e atuação policial
Comissão de Direitos Humanos entrega nesta terça (19) votos de congratulações a Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta.
18/05/2026 - 09:58 - Atualizado em 18/05/2026 - 15:44
Procuradoria da Mulher debate violência no ambiente familiar
Ministério da Justiça aponta que 70% das agressões ocorrem dentro de casa e 80% dos feminicídios são cometidos por companheiros atuais ou antigos.
15/05/2026 - 10:16
Assembleia debate relação entre drogas e abusos sexuais de crianças e adolescentes
Discussão acontece no mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.
15/05/2026 - 09:05
Aprovado projeto que permite acordo sobre infrações disciplinares leves de militares
Outra proposição aprovada cria regras de transparência para conselhos, comitês e demais instituições participativas estaduais.
13/05/2026 - 16:26 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:29
Assembleia aprova criação de banco de dados sobre facções criminosas
Projeto de Lei 4.837/25 foi aprovado de forma definitiva e será enviado para sanção do governador.
13/05/2026 - 15:18
PL sobre transporte de adolescente infrator já pode retornar ao Plenário
Comissão de Segurança Pública opina pela rejeição de emenda apresentada durante a tramitação em 1º turno da matéria.
13/05/2026 - 13:39
Socioeducativo cobra melhores condições de trabalho em unidades com modelo híbrido de gestão
Segurança Pública debateu impactos de portaria que modificou escalas de trabalho e organizou atribuições de agentes.
13/05/2026 - 12:08
Política para proteger motociclistas de linhas cortantes avança
Projeto recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Transportes nesta terça (12).
12/05/2026 - 17:05
Comissão cobra aplicação de recursos do Estado na segurança pública
Dependência de recursos externos e decreto de contingenciamento de verbas do Executivo geram preocupação.
12/05/2026 - 15:09
Unidades prisionais operam em condições muito precárias na RMBH
Em visita ao presídio de Bicas e ao Ceresp-Gameleira, deputado constatou falta de policiais, excesso de detentos e péssima infraestrutura
11/05/2026 - 20:13