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Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

12ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
MDB
Suplente:
Doutor Paulo(UNIÃO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
Efetivo
Alê Portela
PL
Suplente:
Neilando Pimenta(REPUBLICANOS)
Efetivo
Carlos Pimenta
PSB
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1797/2023

    PL

    1797/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui regras mínimas para execução de teletrabalho pelos médicos reguladores do SUS-MG.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 4780/2025

    PL

    4780/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Programa Estadual de Acesso à Profilaxia à Exposição ao HIV no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Betão
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 4873/2025

    PL

    4873/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a política estadual de diagnóstico e tratamento da urticária crônica espontânea - UCE - e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 17558/2026

    RQN

    17558/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado das obras que menciona, previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, no eixo Saúde.
    Autoria: Dep. Andréia de Jesus

    RQN Requerimento 17572/2026

    RQN

    17572/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a manutenção da estrutura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Belo Horizonte, com a adoção das medidas que menciona.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    RQN Requerimento 17631/2026

    RQN

    17631/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a célere tramitação e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
    Autoria:
    • Dep. Leninha
    • Dep. Adalclever Lopes
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Doutor Wilson Batista
    • Dep. Gil Pereira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Rafael Martins
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Ulysses Gomes

    RQN Requerimento 17691/2026

    RQN

    17691/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para adoção de medidas urgentes visando à regularização do atendimento na unidade da Farmácia de Minas localizada no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte.
    Autoria: Direitos Humanos

    RQN Requerimento 17744/2026

    RQN

    17744/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Minas Gerais pelos 60 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência 1

  • RQN Requerimento 16732/2026

    RQN

    16732/2026 Requerimento

    Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implementação de programa estadual, em conjunto com o Município de Espinosa, para detecção, tratamento e acompanhamento dos casos de doença de Chagas na região e para articulação com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde para implementação do referido programa

    Em 13/04/2026, a Secretaria de Estado de Saúde informou que em março de 2026, foi repassado ao município de Espinosa o valor de R$ 89.495,92 para execução das ações previstas na Resolução SES/MG nº 6.920/2019, entre as quais se incluem medidas de vigilância relacionadas à doença de Chagas.
    A Secretaria destacou ainda que compete ao Subsistema Municipal do SUS promover o atendimento integral à saúde, a vigilância epidemiológica, ações de saneamento, meio ambiente e saúde do trabalhador, ressaltando a autonomia administrativa do município para organizar os serviços públicos locais e implementar as diretrizes nacionais aplicáveis.
    Além disso, o órgão esclareceu que o cuidado à pessoa com doença de Chagas deve ocorrer de forma articulada na Rede de Atenção à Saúde, não se restringindo a iniciativa isolada em localidade específica.
     Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1797/2023

    PL

    1797/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui regras mínimas para execução de teletrabalho pelos médicos reguladores do SUS-MG.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior

    PL Projeto de Lei 4780/2025

    PL

    4780/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Programa Estadual de Acesso à Profilaxia à Exposição ao HIV no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Betão
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior

    PL Projeto de Lei 4873/2025

    PL

    4873/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a política estadual de diagnóstico e tratamento da urticária crônica espontânea - UCE - e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 17558/2026

    RQN

    17558/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado das obras que menciona, previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, no eixo Saúde.
    Autoria: Dep. Andréia de Jesus
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 17572/2026

    RQN

    17572/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a manutenção da estrutura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Belo Horizonte, com a adoção das medidas que menciona.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 17631/2026

    RQN

    17631/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a célere tramitação e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
    Autoria:
    • Dep. Leninha
    • Dep. Adalclever Lopes
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Doutor Wilson Batista
    • Dep. Gil Pereira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Lucas Lasmar
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Mário Henrique Caixa
    • Dep. Marquinho Lemos
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Rafael Martins
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 17691/2026

    RQN

    17691/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para adoção de medidas urgentes visando à regularização do atendimento na unidade da Farmácia de Minas localizada no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte.
    Autoria: Direitos Humanos
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior

    RQN Requerimento 17744/2026

    RQN

    17744/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Minas Gerais pelos 60 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Matéria apreciada em reunião anterior
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 21500/2026

    RQC

    21500/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater com o secretário de Estado de Saúde, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais e hospitais do Estado um novo modelo de pronto-socorro, visando organizar melhor o fluxo do atendimento e reduzir o tempo de espera dos casos menos graves.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21269/2026

    RQC

    21269/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a oferta de medicamentos para o tratamento da fibromialgia no Estado, com os esclarecimentos que menciona.
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21248/2026

    RQC

    21248/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da Rede Paulo de Tarso, tendo em vista os 50 anos de de sua fundação, e para promover a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com essa entidade.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21090/2026

    RQC

    21090/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a efetiva implementação do piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, bem como as condições de trabalho e a valorização dessas categorias profissionais.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.