RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17572/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a manutenção da estrutura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Belo Horizonte, com a adoção das medidas que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a manutenção da estrutura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Belo Horizonte, com a adoção das medidas que menciona.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a manutenção da estrutura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Belo Horizonte, com a adoção das medidas que menciona.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/06/2026
Remessa do Ofício 906 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 906 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
03/06/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/6/2026, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/6/2026, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 114.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 114.
29/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 4/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 4/5/2026.