RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17691/2026
RQN 17691/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para adoção de medidas urgentes visando à regularização do atendimento na unidade da Farmácia de Minas localizada no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20902 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para adoção de medidas urgentes visando à regularização do atendimento na unidade da Farmácia de Minas localizada no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para adoção de medidas urgentes visando à regularização do atendimento na unidade da Farmácia de Minas localizada no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação
13/05/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 58. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 8/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 58. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 8/5/2026.