RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17691/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para adoção de medidas urgentes visando à regularização do atendimento na unidade da Farmácia de Minas localizada no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20902 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para adoção de medidas urgentes visando à regularização do atendimento na unidade da Farmácia de Minas localizada no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
OF. SMGO/SUASP-DALE Nº 978/2026 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20902 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para adoção de medidas urgentes visando à regularização do atendimento na unidade da Farmácia de Minas localizada no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
OF. SMGO/SUASP-DALE Nº 978/2026 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/07/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 189.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 189.
07/07/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 5.
03/06/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
03/06/2026
Remessa do Ofício 905 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Miguel Paulo Duarte Neto, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 905 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Miguel Paulo Duarte Neto, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
03/06/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/6/2026, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/6/2026, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 114.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 114.
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 58. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 8/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 58. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 8/5/2026.