Comissão de Redação
6ª Reunião Extraordinária
Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Redação Final
PEC Proposta de Emenda à Constituição 34/2024
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição do Estado.Autoria:- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Coronel Sandro
- Dep. Caporezzo
- Dep. Delegada Sheila
- Dep. Elismar Prado
- Dep. Gustavo Santana
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Antonio Carlos Arantes
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Bruno Engler
- Dep. Charles Santos
- Dep. Chiara Biondini
- Dep. Coronel Henrique
- Dep. Delegado Christiano Xavier
- Dep. Fábio Avelar
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Leninha
- Dep. Leonídio Bouças
- Dep. Lohanna
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Mário Henrique Caixa
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Mauro Tramonte
- Dep. Rodrigo Lopes
- Dep. Ulysses Gomes
Redação FinalPRE Projeto de Resolução 71/2025
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro.Autoria: Mesa da Assembleia
Redação FinalPRE Projeto de Resolução 72/2025
Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Hildegard Beatriz Angel Bogossian.Autoria: Mesa da Assembleia
Redação FinalPLC Projeto de Lei Complementar 25/2023
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual.Autoria: Dep. Enes Cândido
Redação FinalPLC Projeto de Lei Complementar 56/2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 34, de 12 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado e dá outras providências.Autoria: Procurador-Geral de Justiça
Redação FinalPL Projeto de Lei 3338/2021
Ementa: Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado o Caminho do Comércio e dá outras providências.Autoria: Dep. João Leite
Redação FinalPL Projeto de Lei 3633/2022
Ementa: Institui a política estadual de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais.Autoria: Dep. Coronel Henrique
Redação FinalPL Projeto de Lei 222/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Monte Carmelo.Autoria: Dep. Leonídio Bouças
Redação FinalPL Projeto de Lei 1890/2023
Ementa: Autoriza a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - a doar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a parte do imóvel que especifica e dá outras providências.Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Redação FinalPL Projeto de Lei 2650/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado o Festival de Interpretação de Música Sertaneja - Troféu Menino da Porteira, promovido pela Rádio Difusora de Ouro Fino.Autoria: Dep. Dr. Maurício
Redação FinalPL Projeto de Lei 2662/2024
Ementa: Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público estadual para o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral.Autoria: Dep. Douglas Melo
Redação FinalPL Projeto de Lei 3106/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber mediante dação em pagamento do Município de Divinópolis o imóvel que especifica.Autoria: Governador do Estado -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 2042/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Projeto Casa Aberta, com sede no Município de Contagem.Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
Redação FinalPL Projeto de Lei 2059/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Integrar, com sede no Município de Manhuaçu.Autoria: Dep. Grego da Fundação
Redação FinalPL Projeto de Lei 2420/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a TransformAção Ibiá, com sede no Município de Ibiá. .Autoria: Dep. Maria Clara Marra
Redação FinalPL Projeto de Lei 2623/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Lazer Bicuibense, com sede no Município de Raul Soares.Autoria: Dep. Adriano Alvarenga
Redação FinalPL Projeto de Lei 2684/2024
Ementa: Dá denominação à Rodovia MG-230, situada no Município de Patrocínio.Autoria: Dep. Maria Clara Marra
Redação FinalPL Projeto de Lei 2782/2024
Ementa: Dá denominação à Rodovia LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.Autoria: Dep. Chiara Biondini
Redação FinalPL Projeto de Lei 2806/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Duda Dojo, com sede no Município de Canápolis.Autoria: Dep. Doorgal Andrada
Redação FinalPL Projeto de Lei 2937/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Marchadores pela Vida, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Betinho Pinto Coelho
Redação FinalPL Projeto de Lei 3036/2024
Ementa: Dá denominação ao viaduto situado no Km 370 da BR-135, em Montes Claros.Autoria: Dep. Gil Pereira
Redação FinalPL Projeto de Lei 3041/2024
Ementa: Altera a denominação do Centro de Educação Profissional de Caxambu, no Município de Caxambu.Autoria: Dep. Duarte Bechir
Redação FinalPL Projeto de Lei 3086/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária União e Trabalho de Nova Porteirinha, com sede no Município de Nova Porteirinha.Autoria: Dep. Alê Portela
Redação FinalPL Projeto de Lei 3131/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cidade Alta, com sede no Município de Mariana.Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
Redação FinalPL Projeto de Lei 3167/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Minha Vida em Missão Itinerante, com sede no Município de Divisa Nova.Autoria: Dep. Ulysses Gomes
Redação FinalPL Projeto de Lei 3186/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Resgatando Vidas na Escola, com sede no Município de Montes Claros.Autoria: Dep. Tadeu Leite
Redação FinalPL Projeto de Lei 3225/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Academia Itatiaiuçuense de Letras, Ciências e Arte – Ailca –, com sede no Município de Itatiaiuçu.Autoria: Dep. Lohanna
Redação FinalPL Projeto de Lei 3259/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa de Davi, com sede no Município de Araguari.Autoria: Dep. Raul Belém
Redação FinalPL Projeto de Lei 3385/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais e Produtores Feirantes de Juiz de Fora - Approfeira -, com sede no Município de Juiz de Fora.Autoria: Dep. Betão
Redação FinalPL Projeto de Lei 3461/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Shekinah Betim, com sede no Município de Betim.Autoria: Dep. João Vítor Xavier
Redação FinalPL Projeto de Lei 3462/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Origem Saúde Educação, com sede no Município de Betim.Autoria: Dep. João Vítor Xavier
Redação FinalPL Projeto de Lei 3491/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação de Pais e Estudantes de Itaú de Minas - Apeim.Autoria: Dep. Luizinho
Redação FinalPL Projeto de Lei 3493/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlético Ubaí, com sede no Município de Ubaí.Autoria: Dep. Tadeu Leite
Redação FinalPL Projeto de Lei 3594/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Ubaí.Autoria: Dep. Tadeu Leite -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)