PL PROJETO DE LEI 2623/2024
Declara de utilidade pública o Clube de Lazer Bicuibense, com sede no
Município de Raul Soares.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25341 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25341 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Proposição de Lei PRL 26302 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Proposição de Lei PRL 26302 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/07/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25341 2025 publicada no DL em 11/7/2025, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25341 2025 publicada no DL em 11/7/2025, pág 1.
12/06/2025
Ofício 1560 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26302 2025 para sanção. Data do envio: 12/6/2025. Data máxima para sanção: 7/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2025, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1560 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26302 2025 para sanção. Data do envio: 12/6/2025. Data máxima para sanção: 7/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2025, pág 1.
11/06/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
28/05/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 133.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 133.
27/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
27/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
13/05/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação, Dep. Mauro Tramonte, À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação, Dep. Mauro Tramonte, À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
29/04/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 18.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 18.
23/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
15/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
15/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 31.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 31.
08/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído).
19/12/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
08/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
12/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.