PL PROJETO DE LEI 3493/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Atlético Ubaí, com
sede no Município de Ubaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25349 2025 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25349 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Proposição de Lei PRL 26310 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Proposição de Lei PRL 26310 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
10/07/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25349 2025 publicada no DL em 11/7/2025, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25349 2025 publicada no DL em 11/7/2025, pág 4.
12/06/2025
Ofício 1560 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26310 2025 para sanção. Data do envio: 12/6/2025. Data máxima para sanção: 7/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2025, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1560 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26310 2025 para sanção. Data do envio: 12/6/2025. Data máxima para sanção: 7/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2025, pág 4.
11/06/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
28/05/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 145.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 145.
27/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
27/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
13/05/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação, Dep. Mauro Tramonte, À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação, Dep. Mauro Tramonte, À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
28/04/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 16.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 16.
23/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
15/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
15/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 36.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 36.
03/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
26/03/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
25/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.