Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

6ª Reunião Ordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidenta
Ana Paula Siqueira
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Lud Falcão
REPUBLICANOS
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PRE Projeto de Resolução 85/2025

    PRE

    85/2025 Projeto de Resolução

    Turno Único
    Ementa: Dispõe sobre a criação do prêmio Ângela Diniz para reconhecimento de gestores públicos e agentes políticos que se destacarem na formulação e implementação de políticas públicas de combate à violência contra a mulher no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Lohanna
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Carol Caram
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. Leninha
    • Dep. Maria Clara Marra
    • Dep. Marli Ribeiro
    • Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos

    PL Projeto de Lei 2500/2021

    PL

    2500/2021 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui o Dia Estadual da Mulher na Política.
    Autoria:
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Delegada Sheila
    • Dep. Leninha
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos

    PL Projeto de Lei 2504/2024

    PL

    2504/2024 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.904, de 3 de setembro de 2021, para dispor sobre a inserção de mulheres como beneficiárias de políticas públicas relacionadas com eventos climáticos extremos, situações de calamidade pública e deslocamento climático.
    Autoria:
    • Dep. Leninha
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 3476/2025

    PL

    3476/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e de notificação de descumprimento de medida protetiva, com vistas a garantir a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 4173/2025

    PL

    4173/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o atestado de risco como documento hábil para comprovação da condição de vulnerabilidade de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos

    PL Projeto de Lei 4650/2025

    PL

    4650/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Proteção às Mulheres em Território de Mineração no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Ricardo Campos
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 16763/2026

    RQN

    16763/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher, à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para a implementação e o fortalecimento de protocolos específicos de acolhimento, identificação e proteção de mulheres vítimas de violência atendidas no Hospital Risoleta Tolentino Neves, bem como para a promoção de capacitação contínua das equipes de saúde e de segurança.
    Autoria: Dep. Andréia de Jesus

    RQN Requerimento 16953/2026

    RQN

    16953/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com as entidades que menciona pela contribuição para a valorização, a proteção e o fortalecimento das mulheres no Estado.
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)