Legislatura Atual

Ana Paula Siqueira
Vice-Líder da Bancada Feminina

Ana Paula Siqueira

REDE
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Situação Em exercício



Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 79. Edifício Tiradentes - 21º andar - sala 2.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190120
Telefone: (31) 2108-5835
Fax: (31) 2108-5836

Nome Completo ANA PAULA SIQUEIRA
Data de Nascimento 02/02/1980
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Ana Paula Siqueira é graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É professora normalista pelo Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG). Deputada em segundo mandato, é negra e fez parte da primeira legislatura da Assembleia de Minas Gerais a eleger mulheres negras. É natural de Belo Horizonte, do Alto Vera Cruz, região periférica da Capital. Mãe de três filhos, pautou em seu primeiro ano de legislatura a implantação da licença-maternidade na Assembleia, como fortalecimento do processo de inclusão das mulheres na política. É nomeada pela Arquidiocese de Belo Horizonte como membro da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz (CAJP). Foi secretária de Participação Popular da Prefeitura de Belo Horizonte, responsável pelo Orçamento Participativo. Foi coordenadora-geral da Associação Pré-UFMG, instituição responsável pela inserção de milhares de jovens de baixa renda em universidades públicas.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidenta da Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher, além de ter sido integrante da Comissão de Combate e Prevenção ao Uso do Crack e Outras Drogas. Integrou também as comissões de Constituição e Justiça; do Trabalho, Previdência e Assistência Social e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É coordenadora das Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Demais Comunidades Tradicionais; em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor; em Defesa do Meio Ambiente e em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública. Também integra as Frentes Parlamentares em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e em Defesa da Ciência, Pesquisa e Tecnologia, entre outras. Entre os projetos que já apresentou e foram aprovados, transformando-se em leis, destaca-se a Lei 23.680, de 2020, que cria um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica. Também é de autoria do seu mandato anterior a Lei 23.791, de 2021, que valoriza e incentiva a profissão das cuidadoras e cuidadores de idosos.
Filiação Partidária no exercício do mandato REDE

Partido pelo qual concorreu na eleição REDE
Legislaturas
19ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:
Presidenta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 14/02/2025
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 desde 25/10/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 9/2024 desde 18/04/2024
Efetivo Comissão de Minas e Energia desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 23/2025 desde 18/03/2025
Suplente Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.494 desde 20/02/2024
Suplente Comissão de Esporte, Lazer e Juventude desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Administração Pública desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Participação Popular desde 11/02/2025
Suplente Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social desde 11/02/2025

Anteriormente:
Presidenta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 06/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Desenvolvimento Econômico de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 28/02/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Esporte, Lazer e Juventude de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Participação Popular de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer de 09/03/2023 até 18/12/2024
Suplente Comissão de Administração Pública de 11/04/2023 até 31/01/2025

Responsável Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar da Cultura Viva
Responsável Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária no Estado
Responsável Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar de fortalecimento, apoio e desenvolvimento da prática e do setor de ciclismo
Responsável Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa, Salvaguarda e Incentivo da Capoeira
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Cemig
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Responsável Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Responsável Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em defesa dos Cuidados Paliativos em Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Responsável Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Responsável Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Extrativismo e Defesa dos Frutos do Cerrado
Verbas indenizatórias

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15210/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as graves denúncias sobre o contínuo lançamento de esgoto "in natura" no córrego da Estação Ecológica de Fechos, proveniente da estação de tratamento de esgoto do Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, operada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, e o impacto direto desse lançamento na saúde e na qualidade de vida de mulheres e crianças que dependem da água dessa estação ecológica para abastecimento de suas residências.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15268/2025

Requerem seja realizada audiência pública para debater o Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -, conforme Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25/9/2018, que o aprovou e determinou a sua implantação e a importância da recomposição do Grupo Executivo Permanente - GEP - da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, criado pelo Decreto nº 47.223, de 26/7/2017.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15211/2025

Requer seja realizada audiência pública para apurar as responsabilidades administrativas e operacionais da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - diante das denúncias de lançamento de esgoto "in natura" no córrego da Estação Ecológica de Fechos, em Nova Lima.

Veja todas as proposições
09/07/2025
Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.463/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. Comemora a nova portaria do Ministério da Educação – MEC – que trata da qualidade e equidade da educação na primeira infância. Veja mais

02/07/2025
Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 1º turno. Veja mais

25/06/2025
Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 57/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências, em 2º turno. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

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Uma das propostas de lei analisadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é a que institui ...

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18/06/2025
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