A Comissão de Minas e Energia analisa projetos e debate assuntos relacionados aos recursos naturais, como:
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Minas e Energia – artigo 102 do Regimento Interno
Debater a importância da implantação de usinas destinadas à microgeração e à minigeração de energia fotovoltaica e da absorção dessa energia gerada pelas concessionárias ou permissionárias de produção e de distribuição de energia elétrica no Estado.
Debater a proposta de criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável - RDS - no Município de Riacho dos Machados.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Representantes de Riacho dos Machados e vizinhos condenam proposta em nova audiência da Comissão de Minas e Energia. ICMBio diverge, defendendo desenvolvimento sustentável.
30/10/2025A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) foi uma sugestão das comunidades tradicionais que viv...
30/10/2025
