17
dez.
2025
10:00
Não Houve Reunião
27ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Minas e Energia
Fale com a ComissãoA Comissão de Minas e Energia analisa projetos e debate assuntos relacionados aos recursos naturais, como:
- As políticas relacionadas ao uso da água, de recursos energéticos, minerários e do solo
- As políticas públicas destinadas a incentivar e regular a cadeia produtiva de recursos minerais no Estado, desde a sua busca à sua transformação industrial
- A política de pesquisa, extração e comercialização de águas minerais
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Minas e Energia – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
10
dez.
2025
10:00
Realizada
26ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
03
dez.
2025
10:00
Não Houve Reunião
26ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
26
nov.
2025
10:00
Não Houve Reunião
26ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
19
nov.
2025
10:00
Não Houve Reunião
26ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Minas e Energia
Objetivo é fomentar a produção de biogás e de biofertilizante líquido a partir de resíduos orgânicos provenientes do processamento de alimentos.
10/12/2025
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Passou pela Comissão de Minas e Energia o projeto de lei 3899/25, que prevê o incentivo à instalação...
10/12/2025
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