32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 15/7/2026

Palavras da deputada Ana Paula Siqueira

A deputada Ana Paula Siqueira – Obrigada, presidenta Leninha. Quero destacar que participamos hoje, gente, de uma votação muito importante, que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Saímos daqui hoje, então, com o plano de aplicação do orçamento público para as políticas públicas do Estado de Minas Gerais, algo que é tão fundamental para que, de fato, as legislações aqui votadas possam se transformar em ações práticas para a vida da nossa população. Das 16 emendas que apresentei, eu queria destacar… Quero agradecer aos movimentos sociais, às instituições, a todos e todas que nos acompanham nas diversas audiências públicas, nas diversas discussões que fazemos aqui, na Casa. As nossas emendas trouxeram reflexos na política das infâncias, especialmente da primeira infância, na política de sustentabilidade – e o Estado de Minas Gerais ainda precisa avançar muito na perspectiva de sustentabilidade – e uma atenção especial e diferenciada às catadoras e aos catadores de materiais recicláveis. Nós também trouxemos para a pauta do dia uma questão que impacta na melhoria da frota de táxi em todo o Estado de Minas Gerais, a partir de um financiamento do Estado para garantir que os taxistas tenham condições de obter os seus veículos novos; políticas voltadas para a pessoa idosa – e o nosso mandato tem compromisso com essa população; o fortalecimento do turismo junino – estamos no mês junino, e é importante fortalecer o nosso movimento cultural; políticas específicas para a comunidade autista – não abrimos mão de lutar aqui por essa população que tanto necessita de uma atenção objetiva do nosso estado; ações que versam sobre o enfrentamento das mudanças climáticas no Estado, que têm impactado muito; a luta e a implementação de recursos para o enfrentamento às violências; e a efetividade da implementação da presença de assistentes sociais e psicólogos na política de educação – é um absurdo o Estado de Minas Gerais ter uma política frágil diante de uma lei federal que já deveria estar sendo muito bem aplicada. Queria destacar a Emenda nº 261, que traz a busca pelo fortalecimento da economia para a pauta de mulheres, o fortalecimento do desenvolvimento econômico como uma estratégia do enfrentamento também às violências contra nós, mulheres. Então são várias temáticas que trouxemos aqui para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Presidenta, hoje nós estamos recebendo aqui, no Plenário, representantes da Liga Independente das Escolas de Samba de Minas Gerais, a qual quero saudar. Queria agradecer a presença dos representantes da liga. Quero cumprimentar o Lúcio Wanderley, presidente da liga; o Francisco, da Escola Acadêmicos de Venda Nova; o Alvimar, da Triunfo Barroco; a Madalena, da Estrela do Vale; o Giovani, da Bem-te-vi; e o Enderson, o Buda, da Imperatriz de Venda Nova. Infelizmente eles não vieram aqui trazer boa notícia. Vieram manifestar a preocupação com a proposta da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte de transferir os desfiles oficiais das escolas de samba para uma data posterior ao período de Carnaval. Olhe, gente, não há absurdo maior para a gente assistir no dia de hoje. Pergunto aqui: alguém consegue imaginar o Carnaval do Rio de Janeiro sem os desfiles das escolas de samba? Isso é algo inimaginável. É impossível, porque o desfile é parte da nossa história, da nossa cultura e da nossa identidade na festa. Em Belo Horizonte e em Minas Gerais não pode ser diferente. Tive a honra de desfilar na Acadêmicos de Venda Nova, a qual queria saudar mais uma vez, num enredo muito importante que exaltou a população negra e denunciou os impactos do racismo. Foi uma vivência que reafirmou como o Carnaval é um espaço de cultura, de memória, de resistência, de transformação social e da nossa luta antirracista. Além disso, o Carnaval de passarela já tem o seu valor histórico e cultural reconhecido pela legislação municipal, que garante o apoio e o incentivo do poder público junto às escolas de samba. Vale lembrar que o Carnaval de Belo Horizonte vive hoje um dos seus melhores momentos. Em 2026, foram mais de seis milhões de foliões, quase quatrocentos mil turistas e uma movimentação econômica estimada em mais de R$1.500.000.000,00. Foi justamente para fortalecer essa tradição que, por iniciativa do nosso mandato, criamos aqui, na Assembleia, a Frente Parlamentar de Valorização do Carnaval de Passarela e Tradicional. Por isso, presidenta, como coordenadora dessa frente parlamentar que leva inclusive o apoiamento de vários colegas deputados e deputadas da Casa, eu faço um apelo nesta tribuna para que os desfiles sejam mantidos na data tradicional do Carnaval, conforme o calendário nacional do nosso país. Preservar essa tradição é respeitar a nossa história, valorizar quem faz essa cultura acontecer e fortalecer um patrimônio que pertence ao povo de Minas Gerais. Muito obrigada. Estamos juntos nessa luta – mais uma em defesa da cultura popular.