Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa projetos e debate assuntos relacionados aos direitos e à proteção da mulher, tais como:
- A promoção da igualdade entre homens e mulheres
- O combate à discriminação
- A ampliação da representação feminina na política
- O incentivo a políticas públicas voltadas às mulheres
- A promoção da autonomia feminina
- O combate à violência contra as mulheres
- O combate ao feminicídio (homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher)
- A visibilidade e discussão de temas que impactam a vida das mulheres
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
25
ago.
2026
14:00
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
18
ago.
2026
14:00
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
12
ago.
2026
16:00
Realizada
9ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater o papel das mulheres na proteção de animais no Estado, em especial a sobrecarga de trabalho e a necessidade de políticas públicas
11
ago.
2026
14:00
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
10
ago.
2026
14:00
Realizada
8ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Debater os vinte anos da Lei Maria da Penha e as ações do "Agosto lilás", focadas no fortalecimento das ações governamentais e expansão da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.




