RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16763/2026
RQN 16763/2026
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Requer seja encaminhado ao Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher,
à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, à Polícia Militar, à Polícia
Civil, às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de
Saúde, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de
providências para a implementação e o fortalecimento de protocolos
específicos de acolhimento, identificação e proteção de mulheres vítimas
de violência atendidas no Hospital Risoleta Tolentino Neves, bem como
para a promoção de capacitação contínua das equipes de saúde e de
segurança.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher, à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para a implementação e o fortalecimento de protocolos específicos de acolhimento, identificação e proteção de mulheres vítimas de violência atendidas no Hospital Risoleta Tolentino Neves, bem como para a promoção de capacitação contínua das equipes de saúde e de segurança.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher, à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para a implementação e o fortalecimento de protocolos específicos de acolhimento, identificação e proteção de mulheres vítimas de violência atendidas no Hospital Risoleta Tolentino Neves, bem como para a promoção de capacitação contínua das equipes de saúde e de segurança.
Indexação
Tramitação
11/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 15. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 13/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 15. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 13/3/2026.