RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16763/2026
Requer seja encaminhado ao Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher, à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para a implementação e o fortalecimento de protocolos específicos de acolhimento, identificação e proteção de mulheres vítimas de violência atendidas no Hospital Risoleta Tolentino Neves, bem como para a promoção de capacitação contínua das equipes de saúde e de segurança.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher, à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para a implementação e o fortalecimento de protocolos específicos de acolhimento, identificação e proteção de mulheres vítimas de violência atendidas no Hospital Risoleta Tolentino Neves, bem como para a promoção de capacitação contínua das equipes de saúde e de segurança.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1234/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher, à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para a implementação e o fortalecimento de protocolos específicos de acolhimento, identificação e proteção de mulheres vítimas de violência atendidas no Hospital Risoleta Tolentino Neves, bem como para a promoção de capacitação contínua das equipes de saúde e de segurança.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1234/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/07/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
01/07/2026
Remessa do Ofício 1074 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Caroline Loureiro Goulart Teixeira, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher, Belo Horizonte - MG Júlio César Pereira de Freitas, Comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1074 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Caroline Loureiro Goulart Teixeira, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher, Belo Horizonte - MG Júlio César Pereira de Freitas, Comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
11/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 15. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 13/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 15. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 13/3/2026.