RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16953/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com as entidades que menciona pela contribuição para a valorização, a proteção e o fortalecimento das mulheres no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 20257 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as entidades que menciona pela contribuição para a valorização, a proteção e o fortalecimento das mulheres no Estado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 20257 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as entidades que menciona pela contribuição para a valorização, a proteção e o fortalecimento das mulheres no Estado.
Tramitação
02/07/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 1/7/2026, pág 90.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 1/7/2026, pág 90.
16/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 69. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 26/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 69. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 26/3/2026.