Legislatura Atual

Andréia de Jesus

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PT

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Situação Em exercício



Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 79. Edifício Tiradentes - 16º andar - Sala 1.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190120
Fax: (31) 2108-5483
Telefone: (31) 2108-5484

Nome Completo ANDRÉIA DE JESUS SILVA
Data de Nascimento 28/06/1978
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Andreia de Jesus é advogada popular, educadora infantil, funcionária pública e mãe-solo. Nascida no distrito de Venda Nova, em Belo Horizonte, é moradora de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Trabalhou como doméstica na juventude e é a primeira pessoa de sua família com curso superior, tendo seu ingresso na Universidade garantido pelas políticas de ações afirmativas. Integrou as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e as pastorais de rua e carcerária. Militante das Brigadas Populares e da #partidA, segue ao lado das pessoas privadas de liberdade e das ocupações urbanas, pela vida da juventude negra, por segurança pública cidadã e por melhores condições de vida nas periferias.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para seu mandato anterior, foi eleita por meio da campanha coletiva da movimentação MUITAS, tendo participado da experiência da Gabinetona: um mandato coletivo, aberto e popular junto de outras três parlamentares: Cida Falabella e Bella Gonçalves, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), e Áurea Carolina, na Câmara dos Deputados. A parlamentar presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT

Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
19ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Direitos Humanos desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Cultura desde 11/02/2025
Vice-Presidenta Comissão de Direitos Humanos desde 13/02/2025
Vice-Presidenta Comissão de Cultura desde 13/02/2025
Suplente Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 desde 25/10/2023
Suplente Comissão de Veto nº 9/2024 desde 18/04/2024
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Participação Popular desde 11/02/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia desde 25/02/2025
Suplente Comissão de Veto nº 23/2025 desde 18/03/2025

Anteriormente:
Presidenta Comissão de Direitos Humanos de 02/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Direitos Humanos de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 28/02/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Cultura de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Constituição e Justiça de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Participação Popular de 13/04/2023 até 31/01/2025

Integrante Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária no Estado
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar de Apoio aos Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Públicos de Medicamentos
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa, Salvaguarda e Incentivo da Capoeira
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Estado de Israel
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Diabéticos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar Evangélica
Integrante Frente Parlamentar Minas-China
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pela redução da tarifa do transporte público metropolitano
Integrante Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Extrativismo e Defesa dos Frutos do Cerrado
Verbas indenizatórias

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15459/2025

Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Durval Ângelo, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG -, pelo trabalho iniciado nesse egrégio tribunal a fim de se elaborar um diagnóstico relativo às terras devolutas do Estado, para que possam vir a ter destinação para fins de reforma agrária, nos termos e consoante a destinação constitucionalmente previstos.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15384/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a morte do custodiado Daniel dos Santos Chaves, no dia 13/6/2025, no Presídio de Paracatu, que teria sido vítima de agressões físicas em decorrência de uma briga interna entre detentos em uma cela com 19 pessoas, esclarecendo-se quais providências foram adotadas para apurar as circunstâncias da morte do custodiado; se existe procedimento de investigação interno aberto para apuração da responsabilidade dos servidores e da direção da unidade prisional; qual o número oficial de presos atualmente custodiados no Presídio de Paracatu, o número máximo permitido por cela e se a lotação da cela onde se encontrava o Sr. Daniel estava dentro dos padrões legalmente estabelecidos; qual era a escala de agentes penitenciários no dia 13/6/2025; se os agentes estavam presentes e de plantão e por qual motivo as agressões não foram contidas em tempo hábil; se a família do detento foi formalmente comunicada sobre os fatos e assistida pela unidade prisional ou pelo Estado; quais medidas preventivas foram adotadas para que casos semelhantes não voltem a ocorrer; e se foi disponibilizado acompanhamento psicológico e jurídico para os demais custodiados da unidade após o ocorrido; com o envio a esta Casa de cópias dos boletins de ocorrência, dos laudos periciais e de quaisquer relatórios administrativos elaborados sobre o episódio.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15383/2025

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para adoção de medidas cabíveis diante da grave ocorrência registrada no Presídio de Paracatu, onde, segundo denúncias recebidas por este mandato, houve uma briga generalizada, em 13/6/2025, que resultou na morte do custodiado Daniel dos Santos Chaves e que, para tanto, seja instaurado procedimento de investigação para apuração das circunstâncias dessa morte; averiguada a possível superlotação da cela e a adequação das condições estruturais do Presídio de Paracatu; verificada possível omissão ou negligência por parte da administração da unidade e dos agentes penitenciários de plantão, especialmente diante da ausência de intervenção ou contenção das agressões; solicitada, se necessário, a realização de perícias técnicas, oitivas de testemunhas e análise de documentos, como boletim de ocorrência, registro da ocorrência interna e laudo necroscópico; e tomadas as medidas necessárias para responsabilização dos eventuais agentes públicos ou internos envolvidos na violação de direitos, bem como asseguradas as devidas garantias à família da vítima; e seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações sobre a lotação do Presídio de Paracatu, os seus protocolos de segurança e a apuração administrativa dessa grave ocorrência.

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08/07/2025
Informa sobre sua visita a uma escola estadual no Município de Ribeirão das Neves, destacando sua história de abandono e os avanços recentes conquistados por meio de emendas parlamentares. Critica a proposta do governo estadual de transformar escolas em unidades cívico-militares. Veja mais

17/06/2025
Denuncia o genocídio do povo palestino e questiona a visita do prefeito do Município de Belo Horizonte a Israel em meio ao conflito com a Palestina. Manifesta solidariedade à influenciadora Laura Sabino, vítima de tentativa de feminicídio pelo irmão, e destaca a importância do combate à violência contra mulheres. Denuncia o colapso do sistema prisional em Minas Gerais, lamentando mortes recentes em unidades prisionais dos Municípios de Ribeirão das Neves e Paracatu. Veja mais

28/05/2025
Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.731/2025, do governador do Estado, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, nos termos da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências. Critica o Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2° do art 2° da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

Notícias da Deputada Andréia de Jesus

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher colocou em pauta a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negra...

15/07/2025

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14/07/2025
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25/06/2025