Rota do Rosário já tem diretrizes legais para criação
Objetivo de lei de iniciativa da ALMG é preservar e reverenciar práticas religiosas afro-brasileiras em percursos de devoção e turismo.
21/07/2026 - 13:03Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 901 resultados encontrados
CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33
Integrantes do Movimento Hip-Hop reivindicam políticas de financiamento
O fortalecimento das ações formativas pautou audiência pública nesta quinta-feira (9).
09/07/2026 - 19:54
Cuidadores de pessoas com doenças raras podem ter suporte especial do Estado
Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.
08/07/2026 - 19:21
Comissão de Cultura debate Circuito Metropolitano de Hip-Hop
Iniciativa para fortalecer o protagonismo juvenil desenvolve atividades culturais em escolas públicas.
08/07/2026 - 09:46
Fim de lista tríplice para nomeação de reitores está pronto para o 1º turno
Proposta de mudança no processo eleitoral das universidades estaduais recebe aval da Comissão de Administração Pública.
30/06/2026 - 17:17
Aprovado projeto que define diretrizes para Rota do Rosário no Estado
Projeto de Lei 2.991/24 é votado em definitivo na Reunião de Plenário desta terça-feira (23).
23/06/2026 - 17:43
Comissão homenageia lideranças e templos de matrizes africanas e afro-brasileiras
Audiência nesta quinta (25) marca reconhecimento à preservação das tradições e à promoção da diversidade religiosa.
23/06/2026 - 08:55
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Bloqueio de recursos, desvalorização de músicos e sumiço de bens são questionados
Parlamentares abordaram outros temas em reunião para Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo na Assembleia de Minas.
17/06/2026 - 19:18
Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Projeto com diretrizes para Rota do Rosário já pode ser votado em 2º turno
Entre as orientações previstas estão o respeito e a liberdade de consciência e de crença aos grupos detentores das manifestações e expressões do Rosário.
09/06/2026 - 17:44
Fim da jornada 6x1 é debatida na Assembleia de Minas
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
ALMG homenageia autores de obra sobre povos tradicionais e atuação policial
Comissão de Direitos Humanos entrega nesta terça (19) votos de congratulações a Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta.
18/05/2026 - 09:58 - Atualizado em 18/05/2026 - 15:44
Servidoras com sintomas graves associados ao ciclo menstrual podem ter licença
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
Prevenção ao suicídio materno e à violência autoprovocada pautam projetos na ALMG
Proposições trazem diretrizes para atuação do Estado na promoção da saúde mental de gestantes e cidadãos comuns.
05/05/2026 - 14:41
Plenário dá aval a divulgação de cálculos de reajuste de tarifas
Projeto aprovado nesta quarta-feira (29) dá mais transparência a revisão tarifária de serviços públicos delegados pelo Estado.
29/04/2026 - 16:55
Projeto que prevê diretrizes para a Rota do Rosário avança
Manifestações realizadas pelas Irmandades do Rosário se caracterizam pela coexistência entre elementos de matriz africana e catolicismo popular.
29/04/2026 - 16:42
Comissão de Cultura homenageia membros de escolas de samba de BH
Reconhecimento será durante audiência pública na próxima quarta-feira, às 16 horas.
27/04/2026 - 11:48