Projeto para inserção de mulheres na cultura recebe parecer favorável
Comissão de Defesa da Mulher dá aval ao Projeto de Lei 1.753/23, que traz diretrizes para a criação de política pública no Estado para esse fim.
14/05/2024 - 16:56Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão de Defesa da Mulher dá aval ao Projeto de Lei 1.753/23, que traz diretrizes para a criação de política pública no Estado para esse fim.
14/05/2024 - 16:56Segundo a relatora do PL 3.704/22, o observatório seria um banco de dados elaborado a partir de notificações de violência contra a mulher registradas no Estado.
14/05/2024 - 16:00Matéria sobre política habitacional foi uma das aprovadas pelos parlamentares na Reunião Ordinária de quarta-feira (8).
08/05/2024 - 18:11Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43Participantes de audiência da ALMG apontaram caos na saúde da cidade. Em seu portal, Prefeitura anunciou recuo em parte da terceirização e prometeu concurso.
29/04/2024 - 18:45 - Atualizado em 30/04/2024 - 17:48Opinião é de operadores do direito que participaram da discussão sobre o avanço das políticas para acesso ao tratamento com cannabis.
26/04/2024 - 20:28 - Atualizado em 29/04/2024 - 13:39País tem quase 90 mil pessoas em tratamentos com a planta e médicos defendem ampliação do acesso, diante das evidências positivas em várias áreas da saúde.
26/04/2024 - 16:36Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública na Câmara local, a partir das 10 horas, sobre precarização dos serviços e impactos sobre a população.
26/04/2024 - 15:25Junto com outros quatro vetos, ele está na faixa constitucional, ou seja, impede a apreciação de outras matérias pelo Plenário.
24/04/2024 - 13:47Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17Audiência pública é motivada pelo aumento dos conflitos territoriais e da perseguição a lideranças e defensores dos direitos humanos.
11/04/2024 - 15:25Presidente da agência, Marcelo Freixo, recebe demandas de entidades do setor e apresenta ações e resultados da pasta.
08/04/2024 - 19:00Proposta viabiliza denúncias em estabelecimentos comerciais. Comissão também é favorável à Política de Entrega Legal para adoção.
02/04/2024 - 19:02Audiência debaterá vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), o que ampliaria repasses aos municípios.
11/03/2024 - 08:40Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36Conforme o PL 1.721/20, Executivo pode conceder isenção de imposto sobre contas de energia de instituições públicas de ensino superior atendidas pela Cemig.
18/12/2023 - 20:27Mudança nos limites da unidade de proteção ambiental localizada em Itabirito é aprovada em 1º turno.
18/12/2023 - 18:31Representantes do movimento serão destacados nesta terça (19) por contribuição dada a manifestação cultural nascida nas periferias.
18/12/2023 - 12:46Projeto do Governo de Minas, com gestão privada de unidades, é considerado inadequado para ressocialização de adolescentes.
14/12/2023 - 19:35 - Atualizado em 15/12/2023 - 11:54Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15