Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A LEI 18721, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES POR CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DE VENDA DE PRODUTOS QUE OPERAM ATRAVÉS DE TELEFONIA - "TELEMARKETING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL DISPONIBILIZAREM, EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET, "LINKS" DIRECIONADOS COM OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ASSINATURA MENSAL PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL E FIXA E EQUIPAMENTOS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO, VIA COBRANÇA NA FATURA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, POR DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS. (TROTES TELEFÔNICOS)
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO, POR VIA DE COBRANÇA NA FATURA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, POR DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS. (TROTES TELEFÔNICOS)
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
