PL PROJETO DE LEI 621/2011
ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL E FIXA E EQUIPAMENTOS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL E FIXA E EQUIPAMENTOS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TELEFONIAS FIXA E MÓVEL DISPONIBILIZAREM, EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET, "LINKS" DIRECIONADOS COM OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DAS CONTAS DE TELEFONE DAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ASSINATURA MENSAL PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DISCRIMINADA DAS CONTAS DE TELEFONE DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 6763 DE 26 DE DEZEMBRO 1975, REDUZINDO A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE SERVIÇO DE TELEFONIA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA 18% (DEZOITO POR CENTO).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TELEFONIAS FIXA E MÓVEL DISPONIBILIZAREM, EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET, "LINKS" DIRECIONADOS COM OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SAC POR TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO