PL PROJETO DE LEI 1833/2011
ALTERA A LEI 18721, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES POR CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA E
MÓVEL PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Origem
PL 4349 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 788 de 2015
PL 932 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4349 2010. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONE, SERVIÇO MÓVEL CELULAR, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, POLÍCIA JUDICIÁRIA, REFERÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO, TELEFONE CELULAR. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, INCLUSÃO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, RECEBIMENTO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO, TELEFONE CELULAR.
Legislação citada LEI 18721 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Origem
PL 4349 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 788 de 2015
PL 932 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4349 2010. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONE, SERVIÇO MÓVEL CELULAR, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, POLÍCIA JUDICIÁRIA, REFERÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO, TELEFONE CELULAR. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, INCLUSÃO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, RECEBIMENTO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO, TELEFONE CELULAR.
Legislação citada LEI 18721 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 932 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 932 2015.
25/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2015, PÁG 42.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2015, PÁG 42.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
24/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
19/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.