PL PROJETO DE LEI 4349/2010
ALTERA A LEI 18721, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES POR CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA E
MÓVEL PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2010
Proposições relacionadas
PL 4204 de 2010
RQS 1455 de 2011
PL 1833 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 4204 2010. VER DNP 12.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONE, SERVIÇO MÓVEL CELULAR, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, POLÍCIA JUDICIÁRIA, REFERÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO, TELEFONE CELULAR. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, INCLUSÃO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, RECEBIMENTO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO, TELEFONE CELULAR.
Legislação citada LEI 18721 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2010
Proposições relacionadas
PL 4204 de 2010
RQS 1455 de 2011
PL 1833 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 4204 2010. VER DNP 12.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONE, SERVIÇO MÓVEL CELULAR, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, POLÍCIA JUDICIÁRIA, REFERÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO, TELEFONE CELULAR. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, INCLUSÃO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, RECEBIMENTO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO, TELEFONE CELULAR.
Legislação citada LEI 18721 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
19/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1833 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1833 2011.
11/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 126 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2010, PÁG 51 COL 3. ANEXE-SE AO PL 4204 2010, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2010, PÁG 51 COL 3. ANEXE-SE AO PL 4204 2010, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.