PL PROJETO DE LEI 956/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ASSINATURA MENSAL PELAS
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 4062 de 2009
Proposições relacionadas
PL 9 de 2011
RQO 1806 de 2015
PL 2525 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4062 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 9 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO DE TELEFONIA, COBRANÇA, TAXAS, TARIFA, REFERÊNCIA, ASSINATURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 4062 de 2009
Proposições relacionadas
PL 9 de 2011
RQO 1806 de 2015
PL 2525 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4062 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 9 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO DE TELEFONIA, COBRANÇA, TAXAS, TARIFA, REFERÊNCIA, ASSINATURA.
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2525 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2525 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 93 COL 4. ANEXE-SE AO PL 9 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 93 COL 4. ANEXE-SE AO PL 9 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.