PL PROJETO DE LEI 4062/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ASSINATURA MENSAL PELAS
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2009
Proposições relacionadas
PL 4061 de 2009
RQS 651 de 2011
PL 956 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 4061 2009, ( VER DNP 12).
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO DE TELEFONIA, COBRANÇA, TAXAS, TARIFA, REFERÊNCIA, ASSINATURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2009
Proposições relacionadas
PL 4061 de 2009
RQS 651 de 2011
PL 956 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 4061 2009, ( VER DNP 12).
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO DE TELEFONIA, COBRANÇA, TAXAS, TARIFA, REFERÊNCIA, ASSINATURA.
Documentos
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 956 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 956 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2009, PÁG 44 COL 1. ANEXE-SE AO PL 4061 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2009, PÁG 44 COL 1. ANEXE-SE AO PL 4061 2009, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.