PL PROJETO DE LEI 4710/2010
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DE VENDA DE PRODUTOS QUE OPERAM ATRAVÉS DE TELEFONIA "TELEMARKETING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
238 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4349/2010
ALTERA A LEI 18721, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES POR CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4062/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ASSINATURA MENSAL PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3878/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS COMPANHIAS TELEFÔNICAS FORNECEREM INFORMAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES POLICIAIS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2758/2008
DISCIPLINA A INCLUSÃO DOS DADOS REFERENCIAIS E CADASTRAIS DAS EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET NOS MEIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18039 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2286/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 747/2007
ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB -, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL E FIXA E EQUIPAMENTOS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 344/1995
REGULAMENTA OS PRAZOS DE COBRANÇA DAS TARIFAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
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