PL PROJETO DE LEI 4710/2010
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DE VENDA DE PRODUTOS
QUE OPERAM ATRAVÉS DE TELEFONIA "TELEMARKETING" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2010
Proposições relacionadas
PL 2725 de 2008
RQS 1300 de 2011
PL 1412 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 2725 2008. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, EMPRESA, REFERÊNCIA, VENDA, PRODUTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, UTILIZAÇÃO, TELEFONE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2010
Proposições relacionadas
PL 2725 de 2008
RQS 1300 de 2011
PL 1412 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 2725 2008. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, EMPRESA, REFERÊNCIA, VENDA, PRODUTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, UTILIZAÇÃO, TELEFONE.
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1412 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1412 2011.
05/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/06/2010
PUBLICADO NO DL EM 26/6/2010, PÁG 62 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2725 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/6/2010, PÁG 62 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2725 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.