PL PROJETO DE LEI 5088/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TELEFONIAS FIXA E
MÓVEL DISPONIBILIZAREM, EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET, "LINKS"
DIRECIONADOS COM OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 4660 de 2010
RQS 1260 de 2011
PL 1156 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 4660 2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO RUY MUNIZ. VER DNP 12.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), INFORMAÇÃO, TARIFAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 4660 de 2010
RQS 1260 de 2011
PL 1156 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 4660 2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO RUY MUNIZ. VER DNP 12.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), INFORMAÇÃO, TARIFAS.
Documentos
Tramitação
14/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1156 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1156 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 112 COL 1. ANEXE-SE AO PL 4660 2010, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 112 COL 1. ANEXE-SE AO PL 4660 2010, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.