PL PROJETO DE LEI 5071/2010
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SAC POR TELEFONE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2010
Proposições relacionadas
PL 2725 de 2008
RQS 1301 de 2011
PL 1416 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2725 2008. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, TELEFONE.
Legislação citada DEF 6523 2008 - DECRETO FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2010
Proposições relacionadas
PL 2725 de 2008
RQS 1301 de 2011
PL 1416 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2725 2008. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, TELEFONE.
Legislação citada DEF 6523 2008 - DECRETO FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1416 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1416 2011.
05/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 10/12/2010, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2725 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/12/2010, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2725 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.