PL PROJETO DE LEI 416/2011
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 2535 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 1428 de 2015
PL 2035 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2535 2008. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FORNECEDOR, PRODUTO, EMPRESA, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE TELEFONIA, INFORMAÇÃO, USUÁRIO, TEMPO, ATENDIMENTO, CHAMADA TELEFÔNICA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEF 6523 2008 - DECRETO FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PL 2535 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 1428 de 2015
PL 2035 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2535 2008. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FORNECEDOR, PRODUTO, EMPRESA, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE TELEFONIA, INFORMAÇÃO, USUÁRIO, TEMPO, ATENDIMENTO, CHAMADA TELEFÔNICA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEF 6523 2008 - DECRETO FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
16/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2035 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2035 2015.
28/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 112 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 112 COL 1.
18/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
17/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2011, PÁG 59 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 17/5/2011.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2011, PÁG 59 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 17/5/2011.
28/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
26/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 116 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 27/4/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 116 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 27/4/2011.
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 185 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 185 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.