Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta inciso ao art. 6° da Lei n° 16306, de 7 de agosto de 2006. (Dispõe sobre o Fundo de Universalização do Acesso a Serviços de Telecomunicação em Minas Gerais - Fundomic -, para execução do Programa Minas Comunica.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre o ressarcimento ao Estado, por via de cobrança na fatura de serviços telefônicos, por despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22452 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre os créditos não consumidos nos contratos de telefonias móvel e fixa no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens e os manuais de produtos como aparelhos celulares, comercializados no âmbito do Estado de Minas Gerais, conterem alerta por escrito em destaque sobre os riscos à saúde.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a proibição de cobrança em conta telefônica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre o ressarcimento ao Estado, via cobrança na fatura de serviços telefônicos, de despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. (Trotes Telefônicos)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Obriga operadoras de telefonias fixa e móvel a disponibilizar relatório detalhado na internet das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados na modalidade pré-pago e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a utilização dos serviços telefônicos para a divulgação e venda de produtos e serviços e para a obtenção de dados cadastrais, informações ou realização de pesquisas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a colocação de telefones de emergência nos caixas eletrônicos situados fora das agências bancárias e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação, pelo Poder Executivo, de serviço telefônico para a orientação sobre gravidez precoce e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
