Audiência debate impacto das escolas cívico-militares em Três Corações
Encontro acontece a pedido da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude e será realizado na Câmara Municipal da cidade, no dia 24/10.
22/10/2025 - 09:14Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 55414 resultados encontrados
PEC pode ajudar a resolver problema financeiro dos consórcios públicos
Segundo convidados de audiência, proposta que permite repasses diretos de emendas a essas instâncias ajudará a reduzir déficit do setor.
21/10/2025 - 20:51
Controle do javali-europeu pode ter votação definitiva em Plenário
Em análise de 2º turno, a Comissão de Agropecuária propôs alterações no texto do Projeto de Lei 1.858/23 para reforçar o caráter nocivo da espécie.
21/10/2025 - 20:09
Iniciativa para combater capacitismo recebe parecer favorável
Comissão deu aval a projetos para reconhecer empresas inclusivas e oferecer consultas por videoconferência.
21/10/2025 - 19:05
Subfinanciamento e defasagem salarial ameaçam continuidade do Samu
Governo federal não cumpre previsão legal de financiamento e servidores não tem reajustes salariais.
21/10/2025 - 19:02 - Atualizado em 21/10/2025 - 19:20
Estado terá déficit de R$ 5,2 bilhões em 2026
Proposta orçamentária elaborada pelo governo leva em consideração a adesão de Minas Gerais ao Propag.
21/10/2025 - 18:04
Adiada mais uma vez votação de parecer sobre projeto da Arsae
Em reunião da Comissão de Administração Pública, projeto recebeu novo parecer, que foi novamente distribuído entre os parlamentares.
21/10/2025 - 17:42
Avança proposta de mais transparência no Troco Solidário
PL 2.420/21 determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
21/10/2025 - 17:37
Dívida de Minas
Deputados da oposição criticam fim de referendo para privatização da Copasa
Discursos foram feitos na primeira reunião de Plenário para discussão da PEC 24/23 em 1º turno.
21/10/2025 - 17:11
Padronização da cobrança eletrônica de pedágio avança
Comissão de Transporte aprova parecer favorável à matéria, com substitutivo para simplificar o pagamento das tarifas.
21/10/2025 - 16:31
Projeto obrigando câmeras em elevadores de prédios tem novo texto
Mudança proposta em comissão restringe obrigação a prédios públicos. Para condomínios privados, regulamento disporia sobre normas de segurança.
21/10/2025 - 16:12
Servidores da segurança mortos em serviço poderão receber homenagens
Proposta recebeu parecer favorável Comissão de Administração Pública nesta terça (21).
21/10/2025 - 16:04
Escolas devem capacitar alunos contra violência sexual, propõe projeto de lei
Outra proposta analisada nesta terça (21) pela CCJ envolvendo a rede de ensino visa acompanhamento de alunos com diabetes.
21/10/2025 - 15:45
Pronta para o Plenário proposta de mais recursos para atender mulher vítima de violência
Projeto de Lei acrescenta nova diretriz à política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
21/10/2025 - 15:20
Comissão discute situação de trabalhadoras na menopausa
Audiência pública ocorre no Plenarinho II a partir das 15 horas desta quinta (23).
21/10/2025 - 15:03
Meio ambiente é favorável a política para recuperação de áreas degradadas
Agora o projeto segue para avaliação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
21/10/2025 - 14:40
Analisado financiamento para pequenas barragens na agricultura
Começa a tramitar projeto definindo diretrizes para crédito a produtores. Objetivo é fortalecer agropecuária e segurança hídrica.
21/10/2025 - 13:54
Deputadas cobram iniciativas do Executivo para fortalecer ensino público
Embora tenham elogiado proposta do Propag, parlamentares criticaram falta de planejamento da gestão estadual.
21/10/2025 - 13:28
Pessoas com doenças raras ganham estatuto estadual
Publicada também nesta terça (21) política de conscientização sobre o tratamento dessas enfermidades.
21/10/2025 - 12:59
PEC permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro
Mudança proposta na Constituição quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
21/10/2025 - 12:31