Sancionada lei sobre a proteção a crianças e adolescentes
Outras normas em vigor tratam da alimentação nas escolas fora dos dias letivos e da saúde dos profissionais da limpeza urbana.
22/05/2026 - 19:29Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 56541 resultados encontrados
Novas regras para emissão de carteira de motorista geram polêmica em seminário
O evento foi realizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em parceria com a ALMG
22/05/2026 - 17:59
Atingidos pela Barragem de Setúbal cobram acesso à água potável e condições de plantio
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, nesta sexta (22), ouviu também representantes da Copanor e da Secretaria de Agricultura.
22/05/2026 - 17:28
Diário Oficial Minas Gerais publica duas leis voltadas para a saúde
Uma trata de prevenção e combate a doenças negligenciadas e outra, de cursos para gestantes sobre cuidados com crianças até 6 anos.
22/05/2026 - 16:07
Crise Climática
Assembleia lança projeto de vitrines de barraginhas para conservação de água e solo
Iniciativa prevê unidades demonstrativas em três regiões do Estado, com o objetivo de incentivar práticas de segurança hídrica no meio rural.
22/05/2026 - 12:19
ALMG debate licenciamento para Mina de Jangada em Brumadinho
Audiência vai discutir os impactos da exploração de minério de ferro em área próxima ao Córrego do Feijão, onde barragem da Vale se rompeu em 2019.
22/05/2026 - 11:58 - Atualizado em 22/05/2026 - 17:22
Movimento Gay de Alfenas será homenageado na Assembleia
Reconhecimento acontece no dia 25 de maio, às 13 horas, no Plenarinho I.
22/05/2026 - 11:48
Comissão vai debater acesso à água e segurança alimentar
Na reunião desta terça (26), também será relançada a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido Mineiro.
22/05/2026 - 11:13 - Atualizado em 25/05/2026 - 10:30
Escola do Bairro Serra, em BH, recebe visita da Comissão de Educação
Objetivo é vistoriar as condições da instituição, que terá a gestão e a operação de obras entregues à iniciativa privada.
22/05/2026 - 10:26
Comissão vai debater impactos de concessão de rodovias entre BH e Rio Casca
Audiência na terça (26) tem como foco o Consórcio Rota da Liberdade, que abrange as rodovias BR-356, MG-329 e MG-262.
22/05/2026 - 10:12
Educação e vigilância permanente são proteção à criança na era digital
Audiência da Comissão de Educação reforça ações de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil em meio à campanha Maio Laranja.
21/05/2026 - 19:13
Mais de 11 milhões de pessoas não concluíram educação básica no Estado
Quase 1 milhão de analfabetos e outros casos de exclusão desafiam políticas educacionais em Minas.
21/05/2026 - 16:37
Praça da Assembleia ganha reforço em segurança e conectividade
Em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, ALMG promove melhorias no espaço público com a instalação de mais câmeras de monitoramento e ampliação de pontos de Wi-Fi.
21/05/2026 - 14:00
Compromisso do governo federal é reduzir jornada 6x1 ainda este ano, afirma Boulos
Ministro participou junto a outras autoridades e parlamentares de audiência na ALMG, na manhã desta quinta-feira (21).
21/05/2026 - 13:02 - Atualizado em 21/05/2026 - 14:13
Impactos socioambientais da Barragem de Setúbal pautam audiência pública
Comissão de Meio Ambiente vai discutir, nesta sexta (22), a qualidade da água de rios em municípios do Jequitinhonha.
20/05/2026 - 15:29
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01
Projeto mira desempenho energético de edifícios no Estado
Diretrizes propostas, como o uso prioritário de fontes renováveis, abrangem tanto novas construções quanto reformas.
20/05/2026 - 12:55
Parecer da FFO rejeita emendas ao projeto sobre advogados autárquicos
Comissão também deu aval a iniciativa para evitar restrições ao repasse de emendas parlamentares.
20/05/2026 - 12:43
ALMG presta homenagem aos 50 anos da Assprom
Carlos Augusto de Araújo Cateb receberá o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, no Plenário da Assembleia.
20/05/2026 - 10:58
Desenvolvimento dos pequenos municípios do Norte mineiro recebe aval
Proposta teve parecer pela constitucionalidade e seguirá para avaliação da Comissão de Assuntos Municipais.
19/05/2026 - 16:15