Síndicos terão que comunicar à polícia casos de violência doméstica em condomínios
Lei 25.481, que trata da temática, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta (17).
17/09/2025 - 16:35Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 55105 resultados encontrados
Comissão de Saúde altera projeto para autorizar Estado a emitir carteira de AVC
Referência ao documento para pessoas que sofreram acidente vascular cerebral havia sido retirada no 1º turno.
17/09/2025 - 16:10
Areia descartada de fundição poderá ser usada em fábricas
Lei que trata do assunto foi sancionada nesta quarta (17) e publicada no Diário do Executivo.
17/09/2025 - 16:00
Conscientização sobre riscos do transporte clandestino é sancionada
Diário do Executivo publicou nesta quarta-feira (17) lei que institui a nova política.
17/09/2025 - 15:37
Plenário aprova proibição de homenagens a pessoas relacionadas à escravidão e eugenia
O Projeto de Lei 2.129/20 passou em 1º turno e segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos, em 2º turno.
17/09/2025 - 15:29
Deputados avalizam política de fomento à telefonia celular
Aprovada em 2º turno no Plenário, a proposição traz entre seus objetivos a expansão e a melhoria da conectividade e a redução das desigualdades territoriais.
17/09/2025 - 15:25
Incentivo a sistemas de energia solar já pode virar lei
Deputados aprovaram ainda projeto criando política para arborização urbana e mudança em lei para dar maior segurança a ciclistas no Estado.
17/09/2025 - 15:03
Profissionais cobram ações contra violência em unidades de saúde
Agressões contra profissionais da saúde têm aumentado. Em audiência pública, convidados deram exemplos e cobraram punição de agressores.
17/09/2025 - 14:42
Plenário aprova em 1º turno mudanças no TCE
Texto aprovado altera pontos como quórum para Tribunal Pleno. Votados ainda projetos sobre apreensão de armas e parcelamento de débitos.
17/09/2025 - 13:20
Aprovada em definitivo extensão de prazo para uso de verbas da saúde
O PLC 62/25 trata de recursos transferidos pelo Estado às prefeituras em anos anteriores, mas que não puderam ser usados por razões burocráticas.
17/09/2025 - 13:12
Projeto sobre crimes cibernéticos está pronto para ser aprovado em definitivo
Iniciativa do deputado Gustavo Santana tem como objetivo aumentar a proteção de crianças e adolescentes.
17/09/2025 - 11:56
Síndrome de Rett afeta pacientes e cuidadoras
Doença será tema de audiência da Comissão da Mulher, a partir das 13h30 desta sexta-feira (dia 19).
17/09/2025 - 10:33
Comissão quer conhecer estudo sobre trabalho nos ônibus urbanos
Em visita a Fundacentro, comissão quer conversar sobre pesquisa que revelou sobrecarga de motoristas e fez recomendações para melhoria dos serviços.
17/09/2025 - 10:17
Comissão vai a Valadares discutir situação de brasileiros deportados dos EUA
Audiência pública será realizada na cidade de onde partem muitos trabalhadores em busca do "sonho americano".
17/09/2025 - 09:53
Mudança em licenciamento ambiental de atividades rurais é alvo de críticas
Flexibilização de regras é condenada por ambientalistas e servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
16/09/2025 - 20:51
CANCELADA
Igreja afetada por rompimento de barragem segue sem restauração
Situação da Igreja São José será tema de audiência pública em Barra Longa, nesta quinta-feira (18).
16/09/2025 - 19:13
Moradores de Itabira temem expansão da mineradora Vale
Itabirenses se queixam de falta de água, trincas nos imóveis e de terem sido retirados de suas casas, entre outros danos que atribuem à mineradora.
16/09/2025 - 18:25
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pode voltar ao Plenário para análise de 2º turno
Comissão de Saúde apresentou novo texto, retirando restrições para a assistência integral à saúde desse público.
16/09/2025 - 17:08