Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022

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Consulta Pública - Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022

O objetivo desta Consulta Pública é recolher sugestões de aprimoramento para o Projeto de Lei (PL) 3.192/2021, que traz a revisão para 2022 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023.

As sugestões recebidas, após as análises necessárias, poderão se transformar em emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pela Assembleia com pedidos de informações ou de providências a outros órgãos e entidades.

Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.

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Mostrando de 181 a 190 de 194 contribuições

Data	Contribuições	Temas
20/out 17:07	*Por Junior José da Silva* \| MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público \| Sabará/MG** PROGRAMA 034 - POLICIA OSTENSIVA ACAO : 4432 - PREVENCAO A VIOLENCIA DOMESTICA Ação importantíssima, e que precisa muito do aumento da meta física e financeira. Proposta: (2022) Meta física 25.000. Meta financeira deixo a cargo da PMMG (2023) Meta física 25.000. Meta financeira deixo a cargo da PMMG (2024) Meta física 25.000. Meta financeira deixo a cargo da PMMG Justificativa: A violência doméstica vem crescendo neste período de pandemia de forma preocupante, sendo necessário uma ação ainda maior do Estado. E para tanto é necessário que haja maior investimento financeiro na ação, e aumento na meta física da ação. O aumento da presença da PMMG, faz toda a diferença na prevenção a violência domestica, especialmente na proteção da Mulher. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Pública 17 contribuições
20/out 16:52	*Por Junior José da Silva* \| MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público \| Sabará/MG** PROGRAMA 034 - POLICIA OSTENSIVA ACAO : 4169 - BASES COMUNITARIAS Esta ação é importantíssima, porém está com metas físicas e financeiras muito baixas. É preciso aumentar consideravelmente as metas físicas e financeiras. Como trata-se de um tema específico deixo a cargo da PMMG a revisão da proposta no sentido de aumentar ao máximo as metas físicas e financeiras da ação para os anos de 2022, 2023 e 2024. Justificativa: Esta ação traz uma considerável aumento na sensação de Segurança das Pessoas nas ruas, que deve ser mantido, e até mesmo ser ampliado em todo o Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Pública 17 contribuições
20/out 16:46	*Por Junior José da Silva* \| MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público \| Sabará/MG** PROGRAMA 034 - POLICIA OSTENSIVA ACAO : 4166 - GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO EM AREAS DE RISCO (GEPAR) Aumento da meta física e financeira. Como trata de uma ação muito especifica deixo a cargo da PMMG, propor um aumento considerável na meta física e financeira desta ação para 2021, 2022, 2023, 2024. Ainda nesta ação quero pontual algo que talvez encaixe melhor em uma nova ação, mas também tem relação com esta ação. É necessário a instalação de câmeras acopladas ao uniforme de todos os policiais da PMMG que atuam nas ruas do Estado. Como trata-se de um alto investimento, ao meu ver pode-se realizar ao longo dos anos de 2022, 2023, 2024. A meta física de quantas câmeras por ano, deixo a cargo da PMMG. Justificativa: As metas físicas e financeiras estão muito abaixo das necessidades desta importante ação. Deixo a cargo da PMMG a revisão das metas físicas e financeiras, e propor o aumento considerável de ambas. A proposta das câmeras acopladas ao uniforme da PMMG visa esclarecer, e principalmente evitar situações relacionadas a abordagens, e comportamentos que sejam inadequados.. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Pública 17 contribuições
20/out 16:23	*Por Junior José da Silva* \| MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público \| Sabará/MG** PROGRAMA 034 - POLICIA OSTENSIVA ACAO : 4058 - POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE Esta ação é extremamente importante, relembrando os vários incêndios nas matas particulares, parques, reservas, etc... em todo o Estado neste ano. É fundamental aumentar consideravelmente as metas físicas e financeiras desta ação em todo o Estado. Proposta: (2021) Meta física: 200.000. Meta financeira: a cargo dos Técnicos da ALMG e do Executivo (2022) Meta física: 200.000. Meta financeira: a cargo dos Técnicos da ALMG e do Executivo (2023) Meta física: 200.000. Meta financeira: a cargo dos Técnicos da ALMG e do Executivo (2024) Meta física: 200.000. Meta financeira: a cargo dos Técnicos da ALMG e do Executivo Justificativa: O ano de 2021 foi marcado pelo crescimento preocupante do número de incêndios nas matas de todo o Estado, causando inúmeros prejuízos ao Meio Ambiente. Para 2022, 2023, 2024 é preciso mudar esta realidade, e para isso é necessário entre outras coisas o aumento considerável da meta física e financeira da ação, proporcionando dessa forma maior presença do Estado, através da PMMG, no fundamental trabalho preventivo e ostensivo. Inclusive é fundamental que haja ampliação do número de viaturas do modelo 4x4, policiais, helicópteros, drones, serviço de inteligência, programas de monitoramento das situações envolvendo incêndio nas matas, maior integração da Policia de Meio Ambiente, com o Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais, Defesa Civil, Policia Civil, Policia Rodoviária Estadual, Policia Rodoviária Federal, Concessionárias de Rodovias Estaduais e Federais, etc.... É fundamental o crescimento do investimento nesta ação, que visa o aumento a proteção ao Meio Ambiente de forma geral em todo o Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Pública 17 contribuições
20/out 14:41	*Por Junior José da Silva* \| MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público \| Sabará/MG** PROGRAMA 034 - POLICIA OSTENSIVA ACAO : 4048 - POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL Reforçar nesta ação que a PMMG continue, e aumente o número de ações preventivas e ostensivas no Transporte Público Metropolitano, e gostaria de solicitar ainda, a realização do trabalho preventivo da PMMG aos Taxistas, os Motoristas de Aplicativo, e os Entregadores de Aplicativo em Moto e Bicicleta. Justificativa: É fundamental que a PMMG siga com o importante trabalho preventivo e ostensivo no Transporte Público Metropolitano, e que vem apresentando redução dos índices de assaltos e roubos na RMBH, proporcionando maior Segurança Pública aos Usuários do transporte público metropolitano, é importante que a PMMG intensifique as ações preventivas e ostensivas. Inclui ainda, que a PMMG intensifique as ações preventivas aos Taxistas, os Motoristas de Aplicativo, e os Entregadores de Aplicativo em Moto e Bicicleta. São trabalhadores que prestam relevantes serviços a População, e temos verificado o registro de assaltos e roubos a estes trabalhadores na RMBH. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Pública 17 contribuições
20/out 14:28	*Por Junior José da Silva* \| MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público \| Sabará/MG** PROGRAMA 034 - POLICIA OSTENSIVA ACAO: 2032 - EDUCACAO PROFISSIONAL DE SEGURANCA PÚBLICA CAPACITAR, FORMAR, QUALIFICAR, ATUALIZAR, APERFEICOAR E REFORCAR OS CONHECIMENTOS INDISPENSAVEIS AO MILITAR, ASSEGURANDO A SUA HABILITACAO PARA A EXECUCAO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DE PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA A inclusão de parte do estágio prático nas ruas, ser realizado no transporte público metropolitano, em diversas partes da RMBH, pelos Policiais em formação. Acredito que essa demanda pode ser atendida através da inclusão desta solicitação na finalidade da ação 2032. Justificativa: É importante identificar medidas que visem o aumento da segurança preventiva da População Usuária do Transporte Público Metropolitano. Uma das ações ao meu ver é da inclusão na formação dos novos Policiais a realização de parte do estágio prático no Transporte Público Metropolitano. Essa medida é muito importante para a PMMG, e ótima para a População que utiliza do Transporte Público Metropolitano, aumentando a sensação/presença da PMMG no Transporte Público Metropolitano, nas abordagens no interior dos ônibus, pontos de ônibus, Estações e Terminais do Move Metropolitano. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Pública 17 contribuições
20/out 14:12	*Por Junior José da Silva* \| MDT - Movimento Nacional em Defesa do Transporte Público \| Sabará/MG** PROGRAMA 005 - INVESTIGACAO ACAO : 1067 - PROJETO DELEGACIA RURAL Aumento da meta financeira e meta física da ação em 2021, 2022, 2023 e 2024. (2022) Meta física 30. Meta financeira fica a cargo dos técnicos da ALMG e Executivo (2023) Meta física 30. Meta financeira fica a cargo dos técnicos da ALMG e Executivo (2024) Meta física 30. Meta financeira fica a cargo dos técnicos da ALMG e Executivo Justificativa: Esta ação é importantíssima, principalmente levando em consideração o aumento populacional das regiões rurais no Estado, em virtude da pandemia, isolamento social, home office, etc.... Sendo necessário a ampliação das delegacias rural. É necessário aumentar consideravelmente a meta física e meta financeira para todas as regiões do Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Pública 17 contribuições
20/out 11:21	*Por Laila Maria Montovani Tavares Caselani* \| ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA VIDA VIVA \| Varginha/MG** NOVA PROPOSTA: QUE TODO REPASSE EM VALORES DISPONIBILIZADOS AS ASSOCIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO / AQUISIÇÃO DE ALGUM PRODUTO OU OBJETO, FOSSE FEITO ADQUAÇÃO DOS VALORES DO REPASSE NO VALOR ATUAL NO MOMENTO DA COMPRA DO OBJETO DO PLANO DE TRABALHO DO REFERIDO PRODUTO. Justificativa: A ASSOCIAÇÃO VIDA VIVA FOI FUNDADA EM 22/07/1996, É PESSOA JURICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E SEM CONTRAPRESTAÇÃO DO USUARIO, MANTEM -SE COM DOAÇÕES DIVERSAS DA POPULAÇÃO, ARRECADAÇÃO MENSAL,REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS ,BRECHOS, PARCERIAS COM PODER PUBLICO E EMPRESAS PRIVADAS...ETC. A PARCERIA COM O PODER PUBLICO É DE SUMA IMPORTANCIA PARA A CONTINUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOSSO TRABALHO, PORQUE O NOSSO PUBLICO DE PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLOGICO CRESCE A CADA DIA, E CREIO QUE ACONTECE CONOSCO E COM OUTRAS ASSOCIAÇÕES QUE RECEBE ALGUMA VERBA DO PODER PUBLICO, QUANDO O REPASSE É FEITO E A COMPRA REALIZADA O PRODUTO OU BENS SOFREU ALTERAÇÃO DE PREÇO. GOSTARIA DE REGISTRAR ESSA PROPOSTA PARA QUE ASSIM TODAS AS ASSOCIAÇÃOES E EM CONSEGUENCIA OS USUARIOS FOSSEM BENEFICIADOS. COMO OS PREÇOS SOFREM ALTERAÇÃO CONTANTE E COM TEMPO DO DECORRIDO PROCESSO AS ASSOCIAÇÕES SE VEEM COM A OBRIGACÃO DE DAR CONTRAPARTIDA AO PROJETO SEM TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ASSIM PODENDO PERDER O RECURSO DESTINADO A ELA. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Assistência Social 14 contribuições
20/out 10:27	*Por Luiz Roberto Andrade Santos* \| Almenara/MG** Cercamento de nascentes , construção de barraginhas e caixas secas no vale do mucuri e Jequitinhonha . Justificativa: O vale do mucuri e Jequitinhonha foram ocupados de forma desordenada devido a politicas publicas que a época não preocuparam com as consequências ambientais que sofremos nos dias de hoje , diante desse agravante contexto solicitamos essa intervenção para evitarmos a desertificação desse território e viabilizar o desenvolvimento econômico e social dos pequenos e médios produtores rurais . Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Recursos Hídricos 7 contribuições
20/out 10:08	*Por Luiz Roberto Andrade Santos* \| Almenara/MG** Regularização fundiária Rural . Justificativa: A falta de crédito aos pequenos e médios produtores rurais . Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Política Fundiária 2 contribuições