notícias Assine o Feed

Faculdades são obrigadas a devolver taxa de matrícula a estudantes

Faculdades são obrigadas a devolver taxa de matrícula a estudantes
Lei sancionada pelo governador Pimentel determina reposição dos valores em casos de desistência do curso, antes do início de aulas.
Direitos creditórios são vetados parcialmente

Direitos creditórios são vetados parcialmente

Segundo justificativa, dispositivos da proposta de cessão propõem engessamento financeiro.
Produtos agropecuários já podem ser certificados

Produtos agropecuários já podem ser certificados

Oriunda do PL 4.559/17, do governador, iniciativa inclui um selo de conformidade.
Lei sobre Sistema Estadual de Cultura é sancionada

Lei sobre Sistema Estadual de Cultura é sancionada

Norma aprimora regras de financiamento e democratiza recursos para a área cultural.
TV Assembleia Rádio Assembleia

Agenda

Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018

Nenhum item de agenda encontrado
Nenhum item de agenda encontrado
Nenhum item de agenda encontrado
ALMG Cultural

Deputados e Comissões

Fale com seu Deputado Lista Telefônica dos Deputados

Tramitação de Projetos

  • Opine sobre projetos em tramitação Envie sua sugestão de projeto de lei

Legislação

  • Pesquise por tema

Consulte: Concursos Públicos

participe

Glossário

Conceitos, expressões e termos usados com frequência na Assembleia de Minas

Espaço Cidadania