Segurança Alimentar

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Contribuições do tema: Segurança Alimentar

Mostrando de 1 a 4 de 4 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
29/out 21:59	*Por Joaquina Júlia Martins* \| Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (Consea MG) \| Contagem/MG** PROGRAMA 067 - POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AÇÃO: 2034 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE RESPONSAVEL: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINALIDADE: Subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas de desenvolvimento social, por meio da elaboração e implementação de um sistema de vigilância estadual, por inquérito telefônico, que identifiquem os diferentes níveis de insegurança alimentar (leve, moderada e grave) e que forneçam dados e indicadores para orientar o planejamento das políticas, seu monitoramento e a tomada de decisão com base em evidências. PRODUTO: Monitoramento/ Estudo realizado UNIDADE DE MEDIDA: Estudo / Pesquisa PUBLICO-ALVO: Gestores de políticas públicas, instituições de ensino, pesquisa e extensão, sociedade em geral. META: R$1.000.000 Justificativa: Para reconhecimento das especificidades é de extrema relevância a implementação de um sistema de vigilância estadual de segurança alimentar e nutricional (SAN) com o intuito de gerar dados na produção de indicadores para as políticas públicas de SAN do estado de Minas Gerais. A atualização contínua dos indicadores de SAN é essencial para o monitoramento das metas referentes à agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (UNITED NATIONS, 2015) que se relacionam com a temática de SAN. Sendo assim, ter um sistema de vigilância de segurança alimentar e nutricional configura-se como um determinante para o enfrentamento das iniquidades alimentares advindas de questões relacionadas a ausência do acesso a renda, trabalho e alimentos adequados e saudáveis capazes de garantir o direito humano a alimentação adequada. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
29/out 21:57	*Por Joaquina Júlia Martins* \| Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (Consea MG) \| Contagem/MG** PROGRAMA NOVO – Combate a fome e a insegurança alimentar nutricional UNIDADE RESPONSAVEL: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FONTE ORÇAMENTÁRIA: Fundo De Erradicação Da Miséria (FEM) OBJETIVO DO PROGRAMA: Coordenar a estratégia de redução das vulnerabilidades dos indivíduos e famílias, por meio do gerenciamento de políticas públicas intersetoriais focalizadas nos municípios e regiões do estado independente de menor desenvolvimento social. OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Erradicação da pobreza e da fome OBJETIVOS ESTRATEGICOS: - Combater e reduzir a vulnerabilidade social por meio da transferência de renda e da manutenção, revitalização e implementação de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que garantam acesse aos alimentos (cozinhas comunitárias, restaurantes populares e banco de alimentos). DIRETRIZES ESTRATEGICAS: - Transferência de renda à indivíduos e famílias em situação de maior vulnerabilidade social, inclusive aos indivíduos em vulnerabilidade social sem recebimento dos programas de transferência de renda, sobretudo os invisibilizados como a população em situação de rua, moradores de ocupação, população cigana, circenses e outros povos e comunidades tradicionais (PCTs). - Desenvolver, articular e fomentar iniciativas a serem implementadas pelos municípios e consórcios de acordo com as demandas e especificidades regionais. - Priorizar a concepção e a execução de políticas de segurança alimentar e nutricional e de inclusão aplicadas a todos os municípios que apresentem indivíduos e famílias em situação de maior vulnerabilidade social inclusive os municípios com o Indice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) mais baixos. META: R$5.000.000 Justificativa: Esta iniciativa é de extrema relevância neste contexto de agravamento da fome e insegurança alimentar no brasil, estados e nos municípios. Resultados do Inquérito de Insegurança Alimentar (IA) em dezembro de 2020, realizado pela Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (REDE PENSSAN), com uso da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), apontou que mesmo com a implementação do auxílio emergencial 9,0% (19.1 milhões de brasileiros) estavam em fome (insegurança alimentar grave), e 55,2% (quase 117 milhões de brasileiros/as) com algum grau de insegurança alimentar (leve, moderada e grave). Para além, o número absoluto de indivíduos em IA é igual no Nordeste e Sul/Sudeste, sendo a população mais vulnerável – raça cor/pele – parda e negro; domicílios liderados por mulheres (gênero); com baixa escolaridade, trabalho informal; desempregados e no meio rural sem disponibilidade de água. Por fim, a tendência do Brasil era virtuosa até 2014 com redução dos níveis de insegurança alimentar. A partir de 2016 o processo de crise econômica e política agrava a situação econômica e social do país e com isso piora da IA já apresentado em 2017/18 pelos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), sendo que a pandemia da COVID-19 apenas acelerou um processo em curso desde 2016 em todos os estados brasileiros. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
29/out 21:42	*Por Joaquina Júlia Martins* \| Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (Consea MG) \| Contagem/MG** AÇÃO NOVA – Manutenção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea MG) UNIDADE RESPONSÁVEL – 1481 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social FINALIDADE – Garantir recursos financeiros e orçamentários para a manutenção do Consea MG e das 17 comissões regionais para o cumprimento de suas competências de acordo com a Lei 22.806 de 2017, Art. 16, incisos: “I - aprovar o Plesans e deliberar sobre suas prioridades; II – monitorar e avaliar, de forma permanente, a implementação da Pesans, em regime de colaboração com os demais integrantes do Sisan no âmbito do Estado; III – convocar e realizar a Conferência Estadual, bem como definir seus parâmetros de composição, organização e funcionamento, nos termos de regulamento; IV – apresentar, aos órgãos públicos, proposições com conteúdo relacionado à Pesans e ao Plesans, visando à elaboração de propostas orçamentárias a serem incorporadas ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e às respectivas leis orçamentárias;” (...) “XI – apreciar e avaliar quadrimestralmente o relatório de execução e monitoramento dos programas e ações de que trata esta lei apresentado pela Caisans-MG, de acordo com o inciso VI do art. 20”. PRODUTO – Evento realizado UNIDADE DE MEDIDA – Evento PUBLICO ALVO – Gestores de políticas públicas e sociedade em geral. META: R$300.000 (4 eventos estaduais e 17 regionais) Justificativa: Consea-MG é órgão colegiado, autônomo, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, subordinado diretamente ao Governador, tem o objetivo de promover a articulação entre o poder público e a sociedade civil, para garantir a implementação da política de que trata a Lei 22.806 de 2017. Trata-se de órgão instituído para garantir participação social na formulação, na execução, no acompanhamento, no monitoramento e no controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional sustentável (lei 22.806/2017). Para Di Pietro (2012) o Estado ao outorgar determinados instrumentos de controle ao cidadão em particular torna esse, provavelmente, o mais eficaz meio de controle da Administração Pública e credibilidade do Governo. Diante do exposto apresentamos a proposta de criação de uma ação para a garantia do funcionamento e manutenção do conselho e das comissões regionais enquanto base de controle social da política de estadual de SAN. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
28/out 15:00	*Por Felipe Rodrigues Ávila* \| Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - ATAMG \| Belo Horizonte/MG** Com o principal objetivo de diminuir o valor médio comercializado dos hortifrutigranjeiros aos consumidores no Estado de Minas Gerais, e também assegurar e estimular a produção dos hortifrutícolas, a ATAMG sugere a criação de uma plataforma educacional com o objetivo de capacitar os Técnicos Agrícolas, Produtores e afins do Estado de Minas Gerais, com cursos destinados aos itens com menor oferta do Estado nos entrepostos da CeasaMinas. Justificativa: Considerando as altas dos insumos agrícolas no contexto global e aumento do valor médio comercializado nos entrepostos da CeasaMinas nos últimos anos, a Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - ATAMG, sugere a capacitação direcionada de certos hortifrutícolas, conforme um levantamento técnico dos itens mais encarecidos, como principal estratégia para reduzir o valor médio comercializado, a longo prazo, destes hortifrutícolas. Para realização de tal capacitação, será necessário criar uma plataforma virtual e realização visitas aos Barracões dos Produtores, Associações e Cooperativas do Estado de Minas Gerais. O projeto deverá contar com as inteligências dos órgãos, empresas e entidades afins do Estado de Minas Gerais, para melhor direcionamento das estratégias para conquista dos objetivos proporcionados. Estimativa de Gastos Elaboração do Projeto: 180 horas - R$ 14.229,51 Visitas / Diárias: 50 diárias - R$ 17.500,00 Pró-labore coordenador: 12 meses - R$ 78.000,00 Aluguel de carro: 12 meses - R$ 20.400,00 Gasolina: 24 mil km - R$ 14.000,00 Seguro viagem: R$ 1000,00 Projetor: R$ 1.700,00 Plataforma virtual: R$ 5.000,00 Palestrantes dos cursos 10 palestras: R$ 30.000,00 Material publicitário e mídias sociais: R$ 7.000,00 Relatório final e resultados: 180 horas - R$ 14.229,51 Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0