Participe
Trabalho, Emprego e Renda
Consulta Pública - Trabalho, Emprego e Renda
Consulta Pública - Trabalho, Emprego e Renda Todos os temas
Informe-se sobre o que o projeto de lei de revisão do PPAG para 2022 está propondo para essa temática. Consulte os documentos abaixo:

Mapa de Conceitos
Guia de Programas
Programas e Ações do PPAG

ATENÇÃO! Quando for registrar sua sugestão, lembre-se de informar o número do programa ou ação (ou se está propondo novos) e preencher a justificativa.

Para participar, é preciso ter cadastro no Portal da Assembleia de Minas.
- Você tem cadastro no Portal? Faça o login e participe!
- Não tem cadastro no Portal? Cadastre-se para então fazer o login.


Contribuições do tema: Trabalho, Emprego e Renda

Mostrando de 1 a 6 de 6 contribuições

Data Ordenar por data Contribuições Positivas Negativas
29/out
21:55
Por Pedro Henrique Martins Vieira | Movimento Luta de Classes. | Belo Horizonte/MG PROGRAMA: 039 – Políticas de trabalho e emprego, Ação: 4076 – Promoção de ações de fomento à geração de renda e empreendedorismo. FINALIDADE: Catalogar e apoiar ações empreendedoras de moradores das ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana. PÚBLICO-ALVO: Moradores de ocupações urbanas, em situação de vulnerabilidade social, que sejam donos ou queiram iniciar um novo negócio. DESCRIÇÃO: Assessoria a moradores de ocupações urbanas que queiram iniciar um negócio ou que tenham algum empreendimento e necessitem de instrução, por meio de uma equipe técnica especializada. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO: Empreendedor que seja morador de ocupação urbana, que esteja em situação de vulnerabilidade social, possibilitando implementar um negócio que garanta o seu sustento familiar. DETALHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO: Com o recurso montar uma equipe técnica em parceria com lideranças das comunidades, catalogar os empreendedores que residem nas ocupações urbanas e capacitar os profissionais. METAS FINANCEIRAS: 100 mil reais. Justificativa: JUSTIFICATIVA: Com o crescimento do desemprego e a diminuição dos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil nos últimos anos, uma parte dos trabalhadores se viu obrigada a investir em pequenos negócios para garantir o sustento familiar. Muitos trabalhadores, mesmo empregados, montam seus negócios para complementar a renda. São várias as iniciativas, mas falta para muitos o conhecimento técnico para fazer o negócio prosperar. Com o apoio de advogados, contadores, designers e outros profissionais entendemos ser possível estabelecer nas ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana diversas ações, como palestras, seminários, cursos e a consultoria direta de cada pequeno negócio. Levando para os empreendedores locais informações vitais para que o seu negócio funcione dentro da lei e seja economicamente viável. As ações visam fortalecer o pequeno comércio local e a circulação de dinheiro na região, contribuindo direta e indiretamente para aumentar a renda da população local, que em sua grande parte vive em situação de vulnerabilidade social. Permitindo que haja uma condição digna de prover o sustento familiar.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

0
0
28/out
14:56
Por Flávia | Forum Mineiro de Economia Popular Solidária | Belo Horizonte/MG Programa 39 – Políticas de Trabalho e Emprego Ação Nova: Conhecimento, Educação, Formação e Assessoramento para os Empreendimentos Econômicos Solidários, técnicos das EAF e Gestores da Economia Popular Solidária de Minas Gerais. Finalidade: Desenvolver e Implementar ações de Formação e Assessoramento visando contribuir para a formação e assessoramento continuo dos EES, técnicos das EAF, Gestores e Associações e Cooperativas da EPS. Público-alvo: empreendimentos econômicos solidários, técnicos das EAF, Gestores. Unidade de medida: Criação de Espaços de formação e assessoramento Unidade orçamentária: Sedese Regionalização: estado de Minas Gerais (15 regionais do estado) Meta física: 450 Empreendimentos atendidos, incluindo técnicos das EAF e Gestores por região. Meta financeira: R$ 100.000,00 por 15 regionais = R$1.500.000,00. Justificativa: Programa 39 – Políticas de Trabalho e Emprego Ação Nova: Conhecimento, Educação, Formação e Assessoramento para os Empreendimentos Econômicos Solidários, técnicos das EAF e Gestores da Economia Popular Solidária de Minas Gerais. Finalidade: Desenvolver e Implementar ações de Formação e Assessoramento visando contribuir para a formação e assessoramento continuo dos EES, técnicos das EAF, Gestores e Associações e Cooperativas da EPS. Público-alvo: empreendimentos econômicos solidários, técnicos das EAF, Gestores. Unidade de medida: Criação de Espaços de formação e assessoramento Unidade orçamentária: Sedese Regionalização: estado de Minas Gerais (15 regionais do estado) Meta física: 450 Empreendimentos atendidos, incluindo técnicos das EAF e Gestores por região. Meta financeira: R$ 100.000,00 por 15 regionais = R$1.500.000,00. Justificativa: Esta ação se justifica mediante aos dados evidenciados pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), que em sua base de dados do Sistema de Informações de Economia Solidária (SIES), referente ao período de 2010 a 2012, um dos principais desafios encontrados pelos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) relaciona-se à formação e assessoria técnica. Dessa forma, entende-se que há uma carência de formação para os membros dos EES, além de técnicos pertencentes às Entidades de Assessoria e Fomento (EAF) e Gestores Públicos (GP), bem como os demais atores que compõem a Economia Popular Solidária.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

11
0
28/out
12:06
Por Maria Soares da Silva Figueiredo | FÓRUM MINEIRO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA | Teófilo Otôni/MG Programa 39 – Políticas de Trabalho e Emprego Ação Nova: Programa Estadual de incentivo e fortalecimento à produção, comercialização e consumo solidário da EPS. Finalidade: Implementar e estruturar espaços para comercialização dos produtos da EPS, visando contribuir para inclusão produtiva, utilizando da estratégia de regionalização proposta pelo estado de Minas Gerais e abertura de espaços para realização das feiras livres. Público-alvo: empreendimentos econômicos solidários Produto: Realização de 15 feiras regionais da Economia Popular Solidaria e 01 Feira estadual da Economia Popular Solidaria Unidade de medida: Espaços de comercialização Unidade orçamentária: SEDESE Regionalização: estado de Minas Gerais (15 regionais do estado e 01 Feira estadual em BH) Meta física: 30 Empreendimentos atendidos por região. Meta financeira: R$ 62.500,00 por 15 regionais e R$ 62.500,00 para a Feira estadual = R$1.000.000,00. Justificativa: Justificativa: Segundo os dados do Atlas da Economia Solidária no Brasil (2007), 72% dos entrevistados indicaram a comercialização como uma das principais dificuldades encontradas pelos EES. Além disso, nos estudos elaborados pela SENAES, relativos aos anos de 2003 a 2010, foi possível elencar diversos problemas encontrados pelos EES no que tange a comercialização de seus produtos e serviços. Considerando e de acordo com os dados do mapeamento feito pela SENAES, entre 2005 e 2007, três quartos dos EES vislumbram no trabalho cooperativo ou associativo uma ferramenta de aprimoramento da produção e da comercialização (77,8%). No âmbito do estado de Minas Gerais, em 2008 foi regulamentada a Lei 15028 - Lei Estadual de Economia Popular Solidária que prevê, no inciso XI, o acesso ao mercado visando a auto sustentação dos EES. Estes dados corroboram para que o estado mineiro trabalhe para o desenvolvimento de ações que fomentem a produção, a comercialização e consumo sustentáveis.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

11
0
27/out
16:43
Por Peterson Elizandro Gandolfi | UFU - Universidade Federal de Uberlândia – PROEXC - Pró-Reitoria de Extensão e Culturas – CIEPS - Centro de Incubação em Empreendimentos Econômicos Solidária. | Patos de Minas/MG PROGRAMA 039, AÇÃO 4088 Projeto "Inclusão Social, Resgate da Dignidade e Qualificação de grupos em situação de risco social nos Municípios com Campi da UFU (Uberlândia, Patos de Minas, Monte Carmelo e Ituiutaba) Contribuir para Inclusão Social, Resgate da Dignidade e Qualificação de grupos em situação de risco social nos Municípios com Campi da UFU (Uberlândia, Patos de Minas, Monte Carmelo e Ituiutaba). Nesse sentido, para contribuir com a inclusão Social, Resgate da Dignidade e Qualificação de grupos em situação de risco social nos Municípios com Campi da UFU (Uberlândia, Patos de Minas, Monte Carmelo e Ituiutaba), propõe-se: 1) Incrementar e qualificar os processos de produtivos e de atendimento de grupos sociais que já estão incubados nos processos do CIEPS/UFU. (grupos de catadores, agricultores familiares, detentos da APAC, dentre outros), 2) Promover a conservação do meio ambiente por meio da ampliação e implementação da coleta seletiva nos municípios com campi da UFU, 3) Implementar o sistema de Agroecologia e Agricultura Familiar nos municípios com campi da UFU. Justificativa: Em fevereiro de 2020, com a chegada da Covid-19 ao Brasil, a crise, a priori sanitária, escancarou os obstáculos à retomada do crescimento do emprego. De acordo com os dados da PNAD-C, o país apresentou uma taxa de desemprego aberto de 12,6% para o trimestre móvel fevereiro/abril de 2020, o que corresponde a aproximadamente 13 milhões de pessoas desempregadas no país. Segundo dados do Centro de Pesquisas Socioeconômicas da UFU, em Uberlândia, município que tem o segundo maior número de casos de Covid19 confirmados no estado, a situação também foi grave. Por outro lado, dados do IBGE de 2019 mostraram que os 10% com maior renda ficam com 43% de todos os rendimentos do trabalho do país e que o 1% com maior rendimento mensal ganha, em média, 180 vezes o que ganha quem está na parcela dos 5% com menor renda. A Economia Popular Solidária é uma abordagem que se estruturou como alternativa crítica ao processo de produção e acumulação de riquezas simbolizado pela situação descrita acima. Pretende, por meio da organização dos trabalhadores em coletivos, promover iniciativas de geração de trabalho e renda que tenham como centro a busca do bem viver para os trabalhadores, que são os responsáveis pelo processo de geração de riquezas e pouco acumulam dela no modo de produção capitalista. Como público a ser beneficiado, tem-se: Agricultores familiares rurais; agricultores urbanos; consumidores dos municípios de Uberlândia, Monte Carmelo, Ituiutaba e Patos de Minas; perfazendo um total de 788 pessoas. Em relação aos grupos de catadores e recicladores autônomos trabalharemos com 165 (já identificados dentro dos grupos conhecidos nos municípios). Estima-se que existam outros 200 indivíduos que poderão ser incorporados ao projeto. Dessa forma, o total estimado é de 953 indivíduos.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

1
0
27/out
12:23
Por Cristina Bove | Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua | Belo Horizonte/MG PROGRAMA: 39 - POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO Proposta Ação Nova Fomento e apoio às atividades de formação, capacitação e assessoramento técnico aos empreendimentos de economia popular solidária, visando atender a População em situação de rua e catadores de materiais recicláveis. Finalidade: Promover ação de formação, capacitação e assessoramento aos empreendimentos econômicos solidários, visando atender a População em situação de rua e catadores de materiais recicláveis.. Produtos: Empreendimentos Econômicos Solidários Público: Empreendimentos Econômicos Solidários da população em situação de rua e catadores de materiais recicláveis. Justificativa: Justificativa: O aumento da população em situação de rua nas cidades do Brasil evidencia um cenário de desigualdade e injustiça social. As cidades aparecem como o mirante dessa desigualdade descortinada nas ruas por situações de completo abandono. Registram-se algumas constatações: A fome reina nas ruas, levando essas pessoas a buscarem comida no lixo; a atual crise da água gera, tanto a inanição como um permanente estado de abandono, por não terem acesso a banho e aos cuidados pessoais; a dificuldade de acesso às políticas sociais, sobretudo de assistência à saúde e proteção social, fazendo-os perderem a esperança; e o estado omisso em sua função social, continua privilegiando cada vez mais o capital financeiro, ocasionando cada vez mais uma realidade desumana e cruel. Portanto possibilitar a este público o acesso à formação, capacitação e assessoramento aos empreendimentos econômicos solidários, poderá ampliar a capacidade deste público de se inserir em um ambiente produtivo economicamente.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

4
0
21/out
17:25
Por Samuel da Silva | Caritas Brasileira Regional Minas Gerais | Belo Horizonte/MG Programa 039 Ação 4088 Finalidade: NOVA REDAÇAO Fomentar os empreendimentos de Economia Popular Solidária no estado visando a melhoria da organização e fortalecimento de suas atividades econômicas solidárias e a promoção da geração de rendas das pessoas. Meta para 2022: física, ampliar de 70 para 150 ees a serem apoiados, totalizando no mínimo 10 ees nas 15 regionais do fórum mineiro de eps. meta financeira: aumentar para 1.500.000,00 garantindo pelo menos 100.000,00 para cada regional. Justificativa: Justificativa Em virtude da crise provocada pela pandemia do Covid 19 e da prologada crise econômica pelas quais estamos passando e que vem impactando seriamente a vida de milhares de mineiros, nós do movimento de Economia Popular Solidária organizados no Fórum Mineiro, pedimos uma atenção forte para ações que venham contribuir para a superação dessa realidade e que possa efetivamente destinar orçamento suficiente e de forma adequada para o apoio aos empreendimentos econômicos solidários presentes em todas as regiões de Minas que se encontram quase sem nenhum apoio público para retomada de seus negócios.
Compartilhe:
Twitter Facebook
Permalink:

9
0



Login

Entrar


Quantidade de contribuições

Todas: 6
Removidas pelo moderador (total): 0



Contribuições por tema
























Contribuições mais apoiadas


11
Maria Soares da Silva Figueiredo | FÓRUM MINEIRO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA | Teófilo Otôni/MG

Programa 39 – Políticas de Trabalho e Emprego Ação Nova: Programa Estadual de incentivo e fortalecimento à produção, com(...)


11
Flávia | Forum Mineiro de Economia Popular Solidária | Belo Horizonte/MG

Programa 39 – Políticas de Trabalho e Emprego Ação Nova: Conhecimento, Educação, Formação e Assessoramento para os Empre(...)


9
Samuel da Silva | Caritas Brasileira Regional Minas Gerais | Belo Horizonte/MG

Programa 039 Ação 4088 Finalidade: NOVA REDAÇAO Fomentar os empreendimentos de Economia Popular Solidária no estado vis(...)


4
Cristina Bove | Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua | Belo Horizonte/MG

PROGRAMA: 39 - POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO Proposta Ação Nova Fomento e apoio às atividades de formação, capacitaçã(...)


1
Peterson Elizandro Gandolfi | UFU - Universidade Federal de Uberlândia – PROEXC - Pró-Reitoria de Extensão e Culturas – CIEPS - Centro de Incubação em Empreendimentos Econômicos Solidária. | Patos de Minas/MG

PROGRAMA 039, AÇÃO 4088 Projeto "Inclusão Social, Resgate da Dignidade e Qualificação de grupos em situação de risco so(...)