Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 306 resultados encontrados
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Mudanças de partido são comunicadas em Plenário
Trocas foram formalizadas por parlamentares durante o período da chamada janela partidária.
15/04/2026 - 17:30
Plenário aprova levantamento de dados de pessoas com autismo
Projeto aprovado em 2º turno aperfeiçoa o censo da pessoa com deficiência, realizado a cada dois anos no Estado.
15/04/2026 - 16:09
Projeto que incentiva a formação de pessoas com deficiência avança
Proposta prevê a concessão de bolsas e incentivo financeiro-educacional a esses estudantes de cursos de graduação e pós-graduação.
08/04/2026 - 12:54
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas passa em Plenário
Outro projeto permite que fisioterapeutas acompanhem mulheres durante o parto em hospitais do Estado.
18/03/2026 - 17:02
Projeto para aprimorar inclusão de estudantes recebe parecer favorável
Comissão deu aval a iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência, TEA e superdotação.
10/02/2026 - 17:45
Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
16/01/2026 - 16:00
Benefícios a pessoas com deficiência são votados em 2º turno
Proposições garantem capacitação de professores de apoio e prioridade em processos administrativos.
16/12/2025 - 18:36
Iniciativa amplia permissão para transporte entre aeroporto e municípios da RMBH
CCJ também aprovou parecer pela legalidade de proposição sobre o serviço de transporte de animais.
18/11/2025 - 14:46
Mais um projeto sobre apoio a pessoas com deficiência pode ir a Plenário
Matéria recebeu parecer favorável de 2º turno em reunião na terça-feira (4).
04/11/2025 - 19:51
Iniciativa para combater capacitismo recebe parecer favorável
Comissão deu aval a projetos para reconhecer empresas inclusivas e oferecer consultas por videoconferência.
21/10/2025 - 19:05
Projeto obrigando câmeras em elevadores de prédios tem novo texto
Mudança proposta em comissão restringe obrigação a prédios públicos. Para condomínios privados, regulamento disporia sobre normas de segurança.
21/10/2025 - 16:12
Criadores e expositores de pássaros querem simplificar normas
Minas possui o maior números de criadores do País. Uma das demandas da categoria é a dispensa da guia de transporte animal (GTA) para eventos com pássaros.
13/10/2025 - 19:59
Retorno de eventos com pássaros motiva audiência pública
Em razão do risco de disseminação da gripe aviária, a prática está suspensa em Minas.
10/10/2025 - 13:18
Iniciativa para considerar disfunções linfáticas como deficiência pode ir a 2º turno
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14
Busca por política melhor pauta encontro entre deputados e Dom Walmor
Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.
25/09/2025 - 12:54
Mais do que direito à matrícula, mães atípicas cobram inclusão em rotina escolar
Audiência na ALMG debateu descumprimento de direito legal à educação regular de crianças com autismo e apontou necessidade de maior capacitação nas escolas.
25/09/2025 - 12:48 - Atualizado em 25/09/2025 - 15:22
Comissão discute acolhimento de crianças com autismo em escolas mineiras
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
23/09/2025 - 09:58
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37