Plenário aprova projeto para beneficiar vítimas de violência doméstica
Proposição tem o objetivo de ampliar atendimento psicológico prestado por meio de teleconsultas.
28/10/2026 - 17:14Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1484 resultados encontrados
Projeto que cria alerta contra golpes em cupons fiscais avança para votação definitiva
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27/10/2026 - 17:05
Avança capacitação de servidores na prevenção à violência de gênero
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20/10/2026 - 18:16
Projeto tenta prevenir revitimização de mulher já agredida
PL 1.758/23, que está pronto para ser votado no Plenário, proíbe divulgação do nome ou da imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou de violência doméstica.
20/10/2026 - 17:18
Projeto que cria vagão exclusivo para mulher no metrô avança na ALMG
Projeto de Lei 5.490/26 recebeu aval, em reunião nesta terça (20), da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
20/10/2026 - 16:28
Assembleia se ilumina para reforçar a campanha Outubro Rosa
O movimento mundial tem como foco a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.
05/10/2026 - 17:24
Eleições 2026
Cuide bem do seu voto para deputado ou deputada estadual
Neste domingo (4) de eleições, voto para uma cadeira na Assembleia de Minas exige pesquisa e atenção.
28/09/2026 - 10:22
Recital de aniversário e espetáculo sobre mulheres marcam semana cultural na ALMG
Segunda Musical segue com concertos comemorativos e Zás recebe espetáculo "A dança da mulher-árvore", da bailarina Rosa Antuña.
27/08/2026 - 11:43
Política voltada a órfãos do feminicídio é votada em definitivo
Proposta prevê acesso a benefícios e integração dos órgãos públicos para garantir proteção após a perda da mãe ou responsável legal.
12/08/2026 - 15:12
Projeto visa proteger crianças dos perigos de jogos online
CCJ também deu aval à iniciativa de criar o prêmio Anita Santos, em homenagem a mulheres que se destacam na luta por igualdade social.
11/08/2026 - 15:09
Sobrecarga de mulheres protetoras de animais é tema de audiência
Comissão da Mulher vai discutir desafios enfrentados por protetoras e necessidade de apoio do poder público.
11/08/2026 - 10:15
Educação masculina é passo importante para proteger mulheres
Ativistas participaram nesta segunda (10) de audiência sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.
10/08/2026 - 18:39
Audiência celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha
Ações da campanha Agosto Lilás também serão abordadas em reunião da Comissão da Mulher, nesta segunda-feira (10).
07/08/2026 - 13:38
Privacidade para mulheres em luto materno é demanda no Júlia Kubitschek
Espaços exclusivos para atendimento de vítimas de crimes sexuais também foram reivindicados em visita da Comissão da Mulher ao hospital nesta quinta-feira (6).
06/08/2026 - 16:51
Comissão da Mulher visita Hospital Júlia Kubitschek
Objetivo é avaliar instalações e qualidade do atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.
05/08/2026 - 09:27
ALMG adere ao Agosto Lilás com iluminação e audiência pública
Iluminação especial no Palácio da Inconfidência e realização de audiência marcam apoio do Legislativo à campanha de combate à violência contra a mulher.
31/07/2026 - 14:34 - Atualizado em 07/08/2026 - 10:10
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54
Lei trata de proteção a mulheres e crianças em abrigos temporários
Assistência em situações emergenciais e de calamidade pública deve ocorrer em espaços adequados e seguros.
16/07/2026 - 12:43
Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23