Projeto para inserção de mulheres na cultura recebe parecer favorável
Comissão de Defesa da Mulher dá aval ao Projeto de Lei 1.753/23, que traz diretrizes para a criação de política pública no Estado para esse fim.
14/05/2024 - 16:56Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão de Defesa da Mulher dá aval ao Projeto de Lei 1.753/23, que traz diretrizes para a criação de política pública no Estado para esse fim.
14/05/2024 - 16:56Segundo a relatora do PL 3.704/22, o observatório seria um banco de dados elaborado a partir de notificações de violência contra a mulher registradas no Estado.
14/05/2024 - 16:00Evento, aberto ao público, será realizado nesta segunda-feira (13), na sede da Assembleia Legislativa.
10/05/2024 - 12:00Audiência da Comissão de Cultura ouve religiosos e outras lideranças de Caeté e região sobre proposta de feriado em 15 de setembro.
08/05/2024 - 19:36Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43Proposta do governo do Estado é de 3,62% de recomposição com retroatividade a janeiro de 2024.
07/05/2024 - 18:10Projeto de Lei 3.654/16, avalizado pela Comissão de Segurança Pública, obriga adição de cor, odor ou sabor marcante para torná-las perceptíveis e coibir o crime conhecido como “Boa noite, Cinderela”.
07/05/2024 - 17:40Reunião foi motivada pelo Maio Laranja, campanha de conscientização sobre o abuso e a exploração sexual infantil.
06/05/2024 - 14:11 - Atualizado em 06/05/2024 - 15:01As violências psicológica e sexual serão tema de palestras no evento, na Câmara Municipal.
03/05/2024 - 09:52Em visita ao Cerna, em Belo Horizonte, parlamentar avalia que, apesar dos avanços na legislação, essa política não é prioridade para o governo.
02/05/2024 - 19:38Um dos objetivos da visita, na quinta-feira (2), é conhecer o serviço e as ações desenvolvidas em parceria com outros equipamentos públicos do Estado.
30/04/2024 - 11:55Projeto recebeu mais um parecer favorável nesta quarta (24) e pode seguir à última análise em comissão antes de seguir para o Plenário.
24/04/2024 - 16:10Cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte recebe, nesta segunda (15), debate sobre atuação da Polícia Civil em casos de violência contra mulheres.
12/04/2024 - 12:50Morte de escrivã que teria sido assediada moral e sexualmente em delegacia é lembrada em audiência pública da Comissão dos Direitos da Mulher como marco a não ser repetido.
10/04/2024 - 21:17Participantes de audiência destacam importância de estratégias para assegurar atendimento mais humanizado para mulheres e bebês na gestação, durante e após parto.
09/04/2024 - 20:26 - Atualizado em 10/04/2024 - 11:05Comissão dos Direitos da Mulher planeja cobrar da instituição policial a apuração de casos não teriam sido encaminhados.
09/04/2024 - 13:45Emendas aprovadas retiram público LBT+ e mulheres transgêneros do público a ser beneficiado pelo projeto.
09/04/2024 - 12:20 - Atualizado em 09/04/2024 - 13:29A violência obstétrica é cometida contra 45% das parturientes no Brasil; parto humanizado pode ser opção.
08/04/2024 - 15:19Cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte recebe, nesta terça (9), debate a respeito dos diversos olhares sobre a violência contra a mulher.
08/04/2024 - 10:45Lei 24.508, de 2023, assegura aos fibromiálgicos com limitações em sua participação na sociedade direitos e benefícios destinados a pessoas com deficiência.
04/04/2024 - 14:00