Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37Uma das leis sancionadas estende direitos de pessoas com deficiência a indivíduos com Alzheimer, outra cria política sobre doenças crônicas de pele.
15/09/2025 - 11:22Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025 - 17:07Demanda de motoristas exige mudanças legislativas ou convênios entre os municípios.
02/09/2025 - 12:38Principal reivindicação é ter liberdade para conduzir passageiros fidelizados no Aeroporto de Confins.
29/08/2025 - 17:47No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51Plenário também aprovou, em 2º turno, matéria que estende direitos e benefícios de pessoas com deficiência a pacientes com Alzheimer.
13/08/2025 - 15:12Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12Plenário também aprovou, em 1º turno, projeto que visa assegurar prioridade especial a pessoas com mais de 80 anos.
09/07/2025 - 19:54Servidores são importantes para o combate à lavagem de dinheiro, crime organizado e sonegação fiscal e já contribuíram na recuperação de mais de R$ 16 bilhões.
01/07/2025 - 18:07Criação de data no calendário estadual está prevista em projeto de lei. Reunião será nesta terça, 1º de julho.
27/06/2025 - 12:07Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10Participantes de audiência pedem incremento nas iniciativas de educação, sobretudo para crianças e jovens nas escolas.
16/06/2025 - 18:50Comissão de Transporte debate o movimento Maio Amarelo e políticas públicas para a redução dos acidentes.
13/06/2025 - 17:23De R$ 122 milhões previstos para o Fundo Estadual de Cultura, apenas R$ 22 milhões foram orçados em 2025.
28/05/2025 - 20:22Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres favoráveis a três projetos voltados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
27/05/2025 - 18:16Iniciativa tem como objetivo assegurar direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
27/05/2025 - 12:38Segundo denúncias, trabalhadores são impedidos de ingressar na empresa, sem haver explicação, após serem aprovados em processo seletivo.
26/05/2025 - 13:22