Mais um projeto sobre apoio a pessoas com deficiência pode ir a Plenário
Matéria recebeu parecer favorável de 2º turno em reunião na terça-feira (4).
04/11/2025 - 19:51Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 296 resultados encontrados
Iniciativa para combater capacitismo recebe parecer favorável
Comissão deu aval a projetos para reconhecer empresas inclusivas e oferecer consultas por videoconferência.
21/10/2025 - 19:05
Projeto obrigando câmeras em elevadores de prédios tem novo texto
Mudança proposta em comissão restringe obrigação a prédios públicos. Para condomínios privados, regulamento disporia sobre normas de segurança.
21/10/2025 - 16:12
Criadores e expositores de pássaros querem simplificar normas
Minas possui o maior números de criadores do País. Uma das demandas da categoria é a dispensa da guia de transporte animal (GTA) para eventos com pássaros.
13/10/2025 - 19:59
Retorno de eventos com pássaros motiva audiência pública
Em razão do risco de disseminação da gripe aviária, a prática está suspensa em Minas.
10/10/2025 - 13:18
Iniciativa para considerar disfunções linfáticas como deficiência pode ir a 2º turno
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14
Busca por política melhor pauta encontro entre deputados e Dom Walmor
Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.
25/09/2025 - 12:54
Mais do que direito à matrícula, mães atípicas cobram inclusão em rotina escolar
Audiência na ALMG debateu descumprimento de direito legal à educação regular de crianças com autismo e apontou necessidade de maior capacitação nas escolas.
25/09/2025 - 12:48 - Atualizado em 25/09/2025 - 15:22
Comissão discute acolhimento de crianças com autismo em escolas mineiras
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
23/09/2025 - 09:58
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Novas normas garantem direitos a pessoas com Alzheimer e doenças de pele
Uma das leis sancionadas estende direitos de pessoas com deficiência a indivíduos com Alzheimer, outra cria política sobre doenças crônicas de pele.
15/09/2025 - 11:22
PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45
Avança projeto para incluir neurodivergentes em práticas esportivas
PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025 - 17:07
Taxistas de BH reivindicam autorização para atuar no Aeroporto de Confins
Demanda de motoristas exige mudanças legislativas ou convênios entre os municípios.
02/09/2025 - 12:38
Audiência pública debaterá demandas dos taxistas de BH
Principal reivindicação é ter liberdade para conduzir passageiros fidelizados no Aeroporto de Confins.
29/08/2025 - 17:47
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Projeto garante acesso de paciente pediátrico a brinquedotecas
Plenário também aprovou, em 2º turno, matéria que estende direitos e benefícios de pessoas com deficiência a pacientes com Alzheimer.
13/08/2025 - 15:12
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Disfunções linfáticas podem ser consideradas deficiência
Plenário também aprovou, em 1º turno, projeto que visa assegurar prioridade especial a pessoas com mais de 80 anos.
09/07/2025 - 19:54