Projetos esportivos podem perder financiamento com a reforma tributária
A partir de 2033, estados e municípios não poderão conceder mais benefícios vinculados à renúncia de receita.
16/03/2026 - 16:32Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 838 resultados encontrados
Impactos da reforma tributária no esporte serão debatidos nesta segunda (16)
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude realiza audiência pública, a partir das 10 horas, com a participação de autoridades, dirigentes e especialistas no tema.
13/03/2026 - 18:46
Prática do xadrez para pessoa com deficiência é tema de projeto
Comissão de Esporte aprova nesta terça (11) parecer favorável à matéria que altera política voltada para o segmento.
11/03/2026 - 16:15
Projeto estabelece diretrizes para a prática de jogos eletrônicos
Com o aval da Comissão de Esporte, a proposição está pronta para votação em 1º turno no Plenário.
04/03/2026 - 16:59
CANCELADA
Cultura realiza audiência na terça (3) para avaliar o Carnaval 2026
Governo apresentará dados sobre a folia este ano, enquanto trabalhadores, blocos e escolas de samba trarão perspectiva de quem faz a festa acontecer “na ponta”.
27/02/2026 - 15:12
Vinculação do Esporte à Secretaria de Cultura é apoiada por unanimidade
Proposta está contida em lei oriunda de projeto do presidente da Comissão de Esportes, que realizou audiência sobre o tema.
11/02/2026 - 19:55
Audiência discute vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secult
Deputado acredita em maior afinidade das políticas de esporte, sob gestão da Sedese, com a cultura e o turismo.
09/02/2026 - 15:03
Lei que transfere Subsecretaria de Esportes para Secretaria de Cultura é publicada
Agora a Secult passa a concentrar atividades de promoção do esporte, da atividade física e do lazer, além das culturais e turísticas.
23/01/2026 - 11:58
Subsecretaria de Esportes deve ir para a Secretaria de Estado de Cultura
Votação final de projeto ocorreu em Reunião Extraordinária nesta quinta (18). Aprovados ainda crédito suplementar para MP e promoção em carreira universitária.
18/12/2025 - 12:33
Projeto Na Mochila será homenageado nesta sexta (19)
Iniciativa que ensina programação e robótica em escolas ganhou prêmio mundial na Coreia do Sul, em 2025.
17/12/2025 - 18:47
Área do Esporte deve ser transferida para Secretaria de Cultura
Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.
17/12/2025 - 17:15
Subsecretaria de Esporte pode ser transferida para Secult
Plenário também aprovou honras fúnebres a agentes da segurança mortos em serviço.
16/12/2025 - 18:14
Dívida de Minas
Autorização para venda de 210 imóveis do Estado já pode ser votada em definitivo
Comissão de Administração excluiu totalmente da relação mais dois imóveis e, parcialmente, mais quatro.
15/12/2025 - 18:25
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Comissão de Cultura debate projeto de incentivo ao Carnaval no Estado
Audiência pública nesta segunda (15), às 14 horas, visa reunir sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 3.587/25, que aguarda parecer no mesmo colegiado.
12/12/2025 - 15:41
Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
Equipe formada por corredores atleticanos é homenageada
Galo Runners recebe voto de congratulações em reunião da Comissão de Esporte, nesta quinta-feira (4), na ALMG.
02/12/2025 - 18:08
Segurança Pública debate atividades de colecionadores, atiradores e caçadores
Audiência e entrega de voto de congratulações a entidades de tiro desportivo ocorrem nesta segunda (1º/12).
28/11/2025 - 11:48
Aprovadas medidas que ampliam segurança a ciclistas e incentivam uso da bicicleta
Demarcação de vias públicas para a prática do ciclismo esportivo estão entre as novas medidas trazidas pelo projeto.
12/11/2025 - 15:49
Comissão de Esporte debate escolas cívico-militares em Santos Dumont
A ideia é discutir os impactos e perspectivas deste modelo de gestão educacional para os estudantes de Santos Dumont e região.
11/11/2025 - 16:45 - Atualizado em 12/11/2025 - 09:41