Política Estadual pela Primeira Infância já pode ser votada em definitivo
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1747 resultados encontrados
Avança proposta de mais transparência no Troco Solidário
PL 2.420/21 determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
21/10/2025 - 17:37
Solidariedade e confiança marcam os 45 anos do Sicoob Cofal
Gestores da cooperativa de crédito receberam diploma com voto de congratulações pelos serviços prestados à sociedade mineira.
17/10/2025 - 17:37
Comissão de Desenvolvimento Econômico destaca importância da Sicoob Cofal
Discussão acontece na semana do Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito.
15/10/2025 - 09:48
Projeto de lei pode contribuir para Minas liderar moda sustentável no País
Em audiência sobre o PL 2.378/24, estilistas e pesquisadores destacaram importância de criar uma política de incentivo à moda consciente.
08/10/2025 - 19:14
Plenário avaliza Polo de Inovação no Agronegócio Mineiro
Também aprovada em 1º turno criação do Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha.
01/10/2025 - 17:54
Projeto garante direito do consumidor em caso de produto estragado e serviço não sanado
PL 3.579/25 traz possibilidades para resolver problema conforme escolha do consumidor.
01/10/2025 - 16:01
PL proíbe cobrança de multa por perda de comandas em estabelecimentos
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou PL 3.479/25 nesta quarta-feira (1º/10).
01/10/2025 - 15:04
Fórum do Consumidor destaca serviços públicos e setores regulados
Terceiro encontro do fórum será no dia 7/10. Inscrições estão abertas até o dia 6 de outubro, no Portal da Assembleia.
01/10/2025 - 09:12 - Atualizado em 02/10/2025 - 09:11
Conselho Regional de Administração será homenageado
Reunião de Plenário nesta segunda (29) vai comemorar os 60 anos de fundação da entidade e da regulamentação da profissão de administrador.
26/09/2025 - 15:49
Projeto de diária de 24 horas em hotéis pauta Comissão de Turismo
Representantes da indústria hoteleira vão discutir proposta com novas regras para horários de check-in e check-out de hóspedes.
23/09/2025 - 09:45
Dia nacional para reciclagem de embalagens de agrotóxicos é tema de debate
Dia Nacional Campo Limpo integra programa de logística reversa que envolve produtores agrícolas, indústria de defensivos agrícolas e o poder público.
22/09/2025 - 14:15
Areia descartada de fundição poderá ser usada em fábricas
Lei que trata do assunto foi sancionada nesta quarta (17) e publicada no Diário do Executivo.
17/09/2025 - 16:00
Deputados avalizam política de fomento à telefonia celular
Aprovada em 2º turno no Plenário, a proposição traz entre seus objetivos a expansão e a melhoria da conectividade e a redução das desigualdades territoriais.
17/09/2025 - 15:25
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45
Projeto cria selo para premiar boas práticas municipais
Câmaras e prefeituras poderão receber selo por comprometimento com desenvolvimento sustentável.
09/09/2025 - 15:33 - Atualizado em 09/09/2025 - 16:41
Audiência reúne defensores de tombamento da Lapinha da Serra
Medida já foi iniciada em âmbito municipal; deputada tem projeto que reconhece, em nível estadual, relevância do complexo.
03/09/2025 - 20:09
Matéria que trata do couvert artístico para músico avança
Comissão de Cultura aprova parecer de 1º turno favorável à matéria, que ainda cria selo “Aqui se respeita o músico”.
27/08/2025 - 16:07
Atendimento especial para empresas por queda de energia recebe parecer favorável
Canal específico de atendimento seria destinado a atividades que têm necessidade permanente de energia, como aviários, hospitais e indústrias.
27/08/2025 - 15:59