Projeto busca prevenir adulteração de bebidas
Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.
11/03/2026 - 16:04Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1782 resultados encontrados
Morango egípcio ameaça produção do Sul de Minas
Maior produtora da América Latina, região aponta concorrência desleal como fator de desestabilização da atividade.
10/03/2026 - 15:55
Mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas, Feluma será homenageada
Reunião especial será nesta quinta-feira (12), no Plenário, celebrando os 75 anos de fundação da entidade.
10/03/2026 - 08:57
Procon Assembleia apresenta relatório de atividades para Comissão de Defesa do Consumidor
Ideia é que dados produzidos pela entidade contribuam para a discussão de políticas públicas para regulação de comércio e serviços.
09/03/2026 - 12:35
Importação de morango congelado ameaça produtores mineiros
A suposta concorrência desleal será tema de audiência da Comissão de Agropecuária da Assembleia, na próxima terça (10).
06/03/2026 - 11:23 - Atualizado em 09/03/2026 - 13:54
Proibição de tatuagens em animais já pode voltar ao Plenário
Comissão de Meio Ambiente também avaliou a implementação de sistemas de logística reversa de embalagens.
24/02/2026 - 17:09
Reconstituição de leite em pó importado pode ser proibida em Minas Gerais
Prática de importação e reidratação de leite em pó para venda no mercado interno tem impactado cadeia produtiva local.
24/02/2026 - 14:55
Incentivo à moda sustentável pode virar política estadual
Projeto recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (24).
24/02/2026 - 12:08
Desafios enfrentados por produtores de leite do Alto Paranaíba pautam audiência
Os municípios da região estão entre os 10 maiores produtores do País, com destaque para a cidade de Patos de Minas.
23/02/2026 - 17:04
Regulamentação da defesa sanitária animal está pronta para Plenário
Outro projeto avaliado pela Fiscalização Financeira institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
11/02/2026 - 14:35
Projeto sobre integração eletrônica de dados fiscais passa na CCJ
Objetivo é transformar informações já existentes em um serviço digital único, capaz de facilitar a vida do cidadão e tornar a fiscalização mais eficiente.
10/02/2026 - 17:50
Assembleia sedia mais uma Feira da Agricultura Familiar nesta quinta (5)
Evento é realizado no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, na sede do Legislativo.
04/02/2026 - 09:41
34ª Feira da Agricultura Familiar acontece na Assembleia
Evento será realizado nesta quinta (15) no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.
14/01/2026 - 14:36
Lei institui Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha
Norma, publicada no Diário Oficial desta quarta (17), tem como um dos objetivos incentivar a produção e a comercialização do produto na região.
17/12/2025 - 14:31
Audiência nesta quinta (18) discute impactos de mudanças na CNH e na vistoria veicular
Falhas no sistema da Prodemge também serão debatidas com presidente da companhia na condição de convocado.
17/12/2025 - 14:26
Avança proposta para banir de Minas produtos com amianto
PL 1.503/23 busca determinar diretrizes para remoção total do produto por causa dos riscos à saúde.
17/12/2025 - 12:10
Cachaças do Vale do Piranga e de Pitangui podem ganhar identificação geográfica
Informação foi divulgada em reunião que discutiu a necessidade de políticas públicas que valorizem a cachaça produzida em comunidades quilombolas.
16/12/2025 - 19:24
Projeto regulamenta defesa sanitária animal no Estado
PL 4.914/25, que recebeu sinal verde da CCJ e da Comissão de Agropecuária, busca assegurar a sanidade dos rebanhos para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva.
16/12/2025 - 14:57 - Atualizado em 16/12/2025 - 17:23
Fim da escala de trabalho 6 x 1 é defendida em evento da Câmara Federal na ALMG
Fim da escala seria demanda legítima no atual estágio da sociedade brasileira. Quem é contra diz que medida deve vir por negociação e após aumento da produtividade.
15/12/2025 - 19:18
Isenção de ICMS para doação de alimentos recebe parecer favorável
PL 742/19 determina isenção de imposto para repasses de produtos considerados perdas para indústria e varejo.
10/12/2025 - 18:12 - Atualizado em 10/12/2025 - 18:22