PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1732 resultados encontrados
Projeto cria selo para premiar boas práticas municipais
Câmaras e prefeituras poderão receber selo por comprometimento com desenvolvimento sustentável.
09/09/2025 - 15:33 - Atualizado em 09/09/2025 - 16:41
Audiência reúne defensores de tombamento da Lapinha da Serra
Medida já foi iniciada em âmbito municipal; deputada tem projeto que reconhece, em nível estadual, relevância do complexo.
03/09/2025 - 20:09
Matéria que trata do couvert artístico para músico avança
Comissão de Cultura aprova parecer de 1º turno favorável à matéria, que ainda cria selo “Aqui se respeita o músico”.
27/08/2025 - 16:07
Atendimento especial para empresas por queda de energia recebe parecer favorável
Canal específico de atendimento seria destinado a atividades que têm necessidade permanente de energia, como aviários, hospitais e indústrias.
27/08/2025 - 15:59
Política de extensão rural para agricultura familiar aprovada em Plenário
Projeto votado de forma preliminar (1º turno) busca desenvolvimento rural sustentável e assistência a atividades agropecuárias para melhorar vida no campo.
27/08/2025 - 14:07
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Programa Minha Casa Minha Vida é tema de audiência
Em reunião da Comissão da Habitação, nesta terça (26), será lançado a modalidade Sub 50 desse programa, voltado para municípios menores.
25/08/2025 - 14:45
Comissões Especiais para análise de vetos elegem presidente e vice
Vetos do governador se referem a projetos sobre segurança de agências bancárias e realização de vistoria cautelar veicular.
20/08/2025 - 17:55
Aprovada definitivamente regulamentação do uso de areia descartada de fundição
Entre outras opções, material poderá ser usado na produção de concreto, telhas, tijolos e cobertura de aterros.
20/08/2025 - 16:55
Incentivo a sistemas de energia solar pode retornar ao Plenário
Projeto que estimula micro e minigeração de energia fotovoltaica passa pela Comissão de Minas e Energia e está pronto para votação final.
20/08/2025 - 12:38
CEO da Sigma Lithium receberá título de Cidadã Honorária de Minas Gerais
Homenagem a Ana Cabral será feita em Reunião Especial de Plenário nesta quinta-feira (21), às 19 horas.
20/08/2025 - 10:43
Projeto de lei que prevê capacitação de comissários de bordo pronto para votação
PL 3.147/24, que já pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG, obriga companhias aéreas a capacitar funcionários no atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
19/08/2025 - 17:31
Projeto propõe criar Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02
Fenex 2025 leva centenas de expositores a Sete Lagoas
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, participou da abertura da maior feira de negócios da região.
13/08/2025 - 23:00
Projeto de incentivo a startups no agronegócio vai a Plenário
Desenvolvimento Econômico ainda aprova, nesta terça (12), parecer a PL para desenvolver região de Guanhães.
12/08/2025 - 17:23
Projeto visa coibir comércio de produtos envolvidos com trabalho escravo
Estabelecimentos cujo sócio ou dirigente tiver sido condenado em sentença definitiva pode ter o seu cadastro de contribuinte do ICMS cassado.
12/08/2025 - 15:48
Comissão debate investimentos entre Índia e Minas Gerais
Audiência pública ocorre nesta terça (12), a partir das 16 horas, no Auditório do andar SE.
11/08/2025 - 15:10
Agregar valor ao minério é caminho necessário para sustentabilidade dos territórios minerados
Debate sobre justiça socioambiental e tributária da mineração discute soluções para reduzir o impacto da atividade.
11/08/2025 - 13:05
Política de logística reversa deve garantir dignidade aos catadores
Reunião ouviu lideranças dos trabalhadores, especialistas e gestores, em busca de subsídios para elaboração de PL sobre o tema.
05/08/2025 - 21:54 - Atualizado em 06/08/2025 - 10:02